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Conheça todos os direitos do trabalhador home office

Publicado em 16 de setembro de 2022 por MobPonto

O teletrabalho, conhecido como trabalho remoto ou home office, ganhou espaço no mercado, principalmente após a pandemia. Mesmo antes, alguns profissionais já trilhavam por esse caminho, como assessores de imprensa, editores de vídeo, vendedores, corretores e programadores de software. Com o isolamento social … Continue lendo →

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Trabalhar em home office com covid: advogada responde questões sobre as regras trabalhistas

Publicado em 13 de janeiro de 2022 por MobPonto

Como posso pedir afastamento do trabalho após ser diagnosticado com a covid-19? Caso meu trabalho possa ser feito remotamente (home office), eu deverei trabalhar, mesmo infectado? Estas foram algumas das dúvidas respondidos pela advogada trabalhista Karina Alves, para o UOL. … Continue lendo →

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Sancionada lei que protege entregadores de aplicativos durante a pandemia

Publicado em 7 de janeiro de 2022 por MobPonto

Os entregadores de aplicativo foram essenciais durante o período de isolamento social mais agudo por causa da pandemia de covid-19 e finalmente conseguiram garantias mínimas de proteção enquanto durar a emergência pública de saúde. Sancionada pela presidência nesta quarta-feira (5), … Continue lendo →

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Lei quer tornar mais rígida a identificação de usuários de celulares

Publicado em 8 de outubro de 2020 por MobPonto

O deputado Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou nessa semana um projeto de lei (PL) que aumenta para usuários de celulares pós-pagos a necessidade de cadastro atualizado pelas operadoras. Com isso, ele precisará, por exemplo, cadastrar seu endereço profissional e também o número de … Continue lendo →

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Lei que obriga sinal de celular nas estradas é aprovada no Senado

Publicado em 12 de setembro de 2019 por MobPonto

Projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia a fornecerem cobertura de sinal móvel nas estradas brasileiras foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) no Senado no último dia 5. O texto de autoria do senador Cássio Cunha … Continue lendo →

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Direitos dos domésticos deverão ser votados diretamente pelo plenário da Câmara

Publicado em 8 de agosto de 2013 por MobPonto

No Brasil, quase sete milhões de pessoas são trabalhadores domésticos O presidente da comissão mista sobre a regulamentação de dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê que regras sobre direitos das domésticas não devem enfrentar resistência e poderão ser … Continue lendo →

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Acordo coletivo de domésticas de SP pode nortear lei

Publicado em 1 de agosto de 2013 por MobPonto

De acordo com a convenção coletiva dos sindicatos paulistas, ficou acertado que o piso será equivalente ao piso regional do estado de São Paulo, 755 reais. E salário de 1,2 mil reais para as domésticas que residam no trabalho A … Continue lendo →

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O que mudou depois de um mês da lei das domésticas

Publicado em 30 de julho de 2013 por MobPonto

Veja o vídeo Fonte: TV Alterosa

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Domésticas e patrões firmam primeira convenção coletiva após novas leis

Publicado em 29 de julho de 2013 por MobPonto

Profissionais que dormirem no trabalho receberão salário de, no mínimo, R$ 1.200 A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo firmou nesta sexta-feira (26) a primeira convenção coletiva entre empregados e empregadores domésticos após a aprovação … Continue lendo →

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Direitos e deveres do empregador doméstico

Publicado em 18 de julho de 2013 por MobPonto

Como definir juridicamente o conceito de empregador doméstico? O artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.212/91, define como empregador doméstico à pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico. É considerado empregado doméstico aquele … Continue lendo →

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