Arquivo da tag: CCT

Leilão do 5G: Especialistas cobram políticas públicas para regiões remotas e cidadãos vulneráveis

Publicado em 29 de outubro de 2021 por MobPonto

O fosso digital existente no País norteou a discussão da audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, realizada ontem. Calcula-se que ainda haja mais de 3 milhões de brasileiros sem sinal de internet móvel. As tecnologias dominantes atualmente no país são o 3G (que alcança 99,9% da população) e o 4G (disponível em municípios que representam 97% da população). A audiência contou com a participação de entidades críticas ao edital da Anatel. Uma delas é a Coalizão Direitos na Rede, que reúne 48 associações pelo direito à comunicação e à inclusão digital. Flávia Lefevre, representante da Coalizão, lembrou que relatório do Tribunal de Contas da União … Continue lendo →

Publicado em Tecnologia | Com a tag , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Leilão do 5G: Especialistas cobram políticas públicas para regiões remotas e cidadãos vulneráveis

Lei que obriga sinal de celular nas estradas é aprovada no Senado

Publicado em 12 de setembro de 2019 por MobPonto

Projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia a fornecerem cobertura de sinal móvel nas estradas brasileiras foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) no Senado no último dia 5. O texto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) havia sido aprovado há dois anos pela CCT, entretanto, depois de passar por modificações, retornou para nova análise e deve agora seguir para apreciação na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) acatou a aprovação do então Projeto de Lei do Senado (PLS) de n° 5 de 2017, porém rejeitou uma de suas emendas, por acreditar que ela “esvaziaria o objetivo do projeto”. No caso, essa … Continue lendo →

Publicado em Tecnologia | Com a tag , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Lei que obriga sinal de celular nas estradas é aprovada no Senado