Arquivo da tag: Governo

Empresas prestadoras de serviço para o governo são alvo de cibercriminosos

Publicado em 10 de outubro de 2022 por MobPonto

Empresas privadas, mas que têm contratos com o governo são os alvos preferenciais de ataques supply chain. De acordo com gerente de programas da Microsoft no Brasil, Yuri Diógenes, essas organizações, em geral, são menos protegidas do que os órgãos de governo, o que as torna a ponte perfeita para alcançar entidades do Estado. Em tradução livre, supply chain significa cadeia de suprimentos, e este tipo de ataque consiste em usar o sistema de terceiros para conseguir acesso a um sistema. Isso acontece quando, por exemplo, um invasor se infiltra em um sistema por meio de um parceiro ou provedor externo, mas que tenha acesso ao sistema de dados da … Continue lendo →

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Banco Central mudará acesso ao sistema Registrato no próximo ano

Publicado em 27 de setembro de 2022 por MobPonto

No dia 1º de fevereiro de 2023, o sistema Registrato, do Banco Central (BC) vai mudar. O acesso à plataforma de consulta de dados financeiros do cidadão será feito usando o cadastro no Portal Gov.br. O sistema Registrato serve para que os cidadãos consultem, gratuitamente, informações sobre chaves Pix, contas, operações de câmbio, cheques devolvidos e dívidas com bancos e órgãos públicos. Dá ainda para verificar se o CPF foi usado por outra pessoa. Os usuários têm cerca de cinco meses até a mudança. O tempo foi dado pelo Banco Central, de acordo com circular editada neste mês, para que as pessoas que ainda não têm cadastro Gov.br criem um … Continue lendo →

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Defesa Civil fará alertas de desastres pelo aplicativo do WhatsApp

Publicado em 19 de julho de 2022 por MobPonto

O governo federal vai recorrer à tecnologia para tentar proteger vidas durante desastres. Em uma parceria anunciada recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Regional se juntou ao WhatsApp e à empresa de atendimento Robbu para criar um sistema de alertas de desastres por meio do aplicativo. A iniciativa estará disponível em todo o Brasil. Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para dar continuidade ao desenvolvimento do projeto. A ferramenta deve estar disponível em no máximo 60 dias. O cidadão precisará se cadastrar usando um número, link ou código. As demais etapas serão guiadas por um chatbot. Depois, o usuário poderá compartilhar sua localização ou … Continue lendo →

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Gov.br passa a oferecer suporte para assinatura digital de documentos pelo celular

Publicado em 28 de abril de 2022 por MobPonto

Documentos digitais já podem ser assinados e autenticados pelo celular usando o aplicativo Gov.br. A novidade, que não terá custos para o cidadão, foi anunciada nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Economia. A lista de documentos que vão contar com o suporte inclui, por exemplo, aqueles relacionados com a abertura de empresas e também transferência de veículos. Para aproveitar o recurso, basta baixar o app no seu aparelho, disponível para Android e iOS, e ter uma conta nível prata ou ouro no Gov.br. Vale lembrar que a assinatura digital tem validade legal e está regulamentada tanto no Brasil (artigo 10 da MP nº 2.200-2) como em vários outros países. Sua … Continue lendo →

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Revogação do estado de emergência: Teletrabalho, entregador de app e gestantes devem sofrer impacto

Publicado em 20 de abril de 2022 por MobPonto

A revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por parte do governo federal deixa ainda dúvidas sobre os impactos que a medida terá sobre as empresas. A expectativa é que as respostas estejam na portaria que deve ser divulgada nos próximos dias. Por ora, alguns dos reflexos mais previsíveis dizem respeito a medidas de distanciamento social, para gestantes e entregadores de aplicativos, segundo especialistas. As empresas, contudo, têm autonomia para agir fora do ato normativo que revoga a Espin. Rudi Rocha, coordenador de pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), afirma que ainda há muita dúvida sobre como será a transição para um contexto … Continue lendo →

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Conheça mais sobre as regras previstas na Medida Provisória que regulamenta o trabalho remoto

Publicado em 11 de abril de 2022 por MobPonto

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada no dia 28 do último mês no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Trabalho, o normativo prevê que a modalidade tem, por objetivo, “modernizar a regulação existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)“, além de “corrigir aspectos regulatórios que o uso maciço do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes híbridos de teletrabalho”. Segundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) … Continue lendo →

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Controle sobre o vale-alimentação deve se tornar mais rígido com MP do trabalho remoto

Publicado em 4 de abril de 2022 por MobPonto

Foi publicada no Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória 1.108, com regras específicas para o teletrabalho, também conhecido como remoto ou home office. No entanto, ela só terá força de lei quando for aprovada pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer nos próximos dias. Segundo o governo, a ideia foi ajustar a legislação às novas necessidades do mercado, como o trabalho híbrido, que alterna entre o presencial e remoto. Multas salgadas para quem fizer mau uso do auxílio-alimentação Segundo especialistas ouvidos pelo Olhar Digital, as principais alterações foram quanto ao auxílio-alimentação e o teletrabalho, ratificando que os valores pagos deverão ser utilizados, exclusivamente, com alimentação, sem … Continue lendo →

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Sancionada lei que protege entregadores de aplicativos durante a pandemia

Publicado em 7 de janeiro de 2022 por MobPonto

Os entregadores de aplicativo foram essenciais durante o período de isolamento social mais agudo por causa da pandemia de covid-19 e finalmente conseguiram garantias mínimas de proteção enquanto durar a emergência pública de saúde. Sancionada pela presidência nesta quarta-feira (5), uma legislação aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro prevê que empresas como Uber e iFood devem contratar seguros contra acidentes, invalidez permanente ou temporária e morte para seus colaboradores. A possibilidade de fornecimento de alimentação com dedução no Imposto de Renda das empresas foi vetada pelo presidente. De acordo com o Palácio do Planalto, não houve estudo de impacto orçamentário e financeiro com a renúncia de receita. Auxílio por covid-19 … Continue lendo →

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Anatel torna obrigatória ativação do rádio FM em celulares compatíveis com a tecnologia

Publicado em 9 de dezembro de 2021 por MobPonto

A saga da obrigação do rádio FM em celulares no Brasil ganhou um novo capítulo. Por meio de um ato emitido no mês passado, a Anatel passou a exigir a função de recepção de sinal do serviço de radiofusão em celulares como um dos pré-requisitos para liberar a homologação do produto. A medida segue uma portaria do Ministério das Comunicações. A inclusão da obrigatoriedade do rádio FM foi aprovada pela agência no ato 10.003, que atualiza os requisitos técnicos para avaliação de conformidade de celulares compatíveis com 5G. O novo texto diz: O Telefone Móvel Celular que possuir hardware com capacidade de recepção de sinais do serviço de radiodifusão sonora … Continue lendo →

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ANPD autoriza o trabalho remoto de servidores

Publicado em 3 de dezembro de 2021 por MobPonto

Foi publicado no iníci da semana, no Diário Oficial da União o Programa de Gestão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD. Assinado pelo presidente do órgão, Waldermar Ortunho, o texto traz diretrizes para a adoção do regime híbrido de trabalho. Por este regime, os servidores podem trabalhar ora remotamente, ora presencialmente na sede da ANPD. Poderão adotar o modelo quem estiver locado em uma das áreas abaixo; Secretaria Geral; Assessoria Jurídica; Corregedoria; Coordenação-Geral de Administração; Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa; Coordenação-Geral de Normatização; Coordenação-Geral de Fiscalização; Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais; e Ouvidoria. Quem realizar o home office deverá se comprometer com diretrizes de segurança repassadas … Continue lendo →

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