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Arquivo da tag: Câmara
Lei do Bem: comissão aprova projeto de lei que incluirá pequenas empresas e startups
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o projeto de lei que atualiza a Lei do Bem para incluir transferências a startups, além de micro e pequenas empresas nas possibilidades … Continue lendo
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Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O Senado aprovou ontem o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). O texto segue para sanção. A matéria foi … Continue lendo
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Com a tag Câmara, CLT, empregado, empresa, folha de ponto, funcionário, home office, negócios, ponto, registro de ponto, senado, teletrabalho, trabalhador, trabalho, trabalho híbrido, trabalho remoto
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Teletrabalho agora é obrigatório para as gestantes durante a pandemia
O Plenário do Senado aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às profissionais gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) estabelece ainda que a … Continue lendo
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Dados de celulares exibem alta exposição à Covid nas ruas e ajudam a explicar crescimento de mortes
Os dados de mobilidade de celulares no Brasil indicam que o aumento explosivo nas mortes por Covid-19 registrada nos últimos meses é, em boa medida, resultado da exposição a que brasileiros se submeteram em feriados de dezembro a janeiro, sobretudo … Continue lendo
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Com a tag Câmara, câmara dos deputados, celular, coronavírus, covid, Covid-19, dados, google, Governo, mobilidade, pandemia, planalto, rastreamento, saúde, SBI, smartphone, Sociedade Brasileira de Infectologia, STF, tracker, UFMS, UFRJ, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
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Projeto obriga que fabricante venda celular com carregador no Brasil
Um novo projeto de lei quer garantir a presença de um carregador na embalagem de celulares vendidos no país. A proposta do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) está em andamento na Câmara e chega após fabricantes como Apple e Samsung … Continue lendo
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Lei quer tornar mais rígida a identificação de usuários de celulares
O deputado Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou nessa semana um projeto de lei (PL) que aumenta para usuários de celulares pós-pagos a necessidade de cadastro atualizado pelas operadoras. Com isso, ele precisará, por exemplo, cadastrar seu endereço profissional e também o número de … Continue lendo
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Com a tag android, aplicativo, app, cadastro, Câmara, câmara dos deputados, celular, código penal, geolocalização, home office, identificação, lei, local, localização, mapa, mobile, mobponto, PL, PL 3027/20, ponto, Projeto de lei, sistema, smartphone, tablet
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Alcolumbre retira de pauta, e MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia perderá validade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu nesta quarta-feira (15) retirar da pauta de votações da Casa a MP editada pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo Alcolumbre, o texto não será mais pautado. Com isso, perderá … Continue lendo
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Governo deve dar benefícios aos patrões para evitar que domésticas sejam demitidas, afirmam especialistas
Se não tiver uma contrapartida para os empregadores, as demissões podem aumentar Projeto de lei que regulamenta os direitos das domésticas está há um ano tramitando na Câmara dos Deputados / Foto:Getty Images A regulamentação dos novos direitos para os … Continue lendo
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Com a tag Câmara, domestica, domésticas, FGTS, INSS, PEC das domésticas, PLP 302/2013, senado
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Câmara aprova multa para patrão que não assinar carteira de trabalho da doméstica
O valor arrecadado com a multa será destinado ao próprio trabalhador prejudicado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que fixa multa para quem não registrar a carteira de trabalho do empregado. O texto foi … Continue lendo
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Com a tag Câmara, carteira de trabalho, domestica, geolocalização, mobponto, ponto, tecnologia
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Direitos dos domésticos deverão ser votados diretamente pelo plenário da Câmara
No Brasil, quase sete milhões de pessoas são trabalhadores domésticos O presidente da comissão mista sobre a regulamentação de dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê que regras sobre direitos das domésticas não devem enfrentar resistência e poderão ser … Continue lendo
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