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Revogação do estado de emergência: Teletrabalho, entregador de app e gestantes devem sofrer impacto

Publicado em 20 de abril de 2022 por MobPonto

A revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por parte do governo federal deixa ainda dúvidas sobre os impactos que a medida terá sobre as empresas. A expectativa é que as respostas estejam na portaria que deve ser divulgada nos próximos dias. Por ora, alguns dos reflexos mais previsíveis dizem respeito a medidas de distanciamento social, para gestantes e entregadores de aplicativos, segundo especialistas. As empresas, contudo, têm autonomia para agir fora do ato normativo que revoga a Espin. Rudi Rocha, coordenador de pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), afirma que ainda há muita dúvida sobre como será a transição para um contexto … Continue lendo →

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Teletrabalho agora é obrigatório para as gestantes durante a pandemia

Publicado em 20 de abril de 2021 por MobPonto

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às profissionais gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo trabalho remoto para a funcionária gestante deverá ocorrer sem redução de salário. “Atualmente, não é exagero afirmar que o maior risco laboral a que o trabalhador encontra-se sujeito é a contaminação por Covid-19. Tal circunstância ganha especial relevo no tocante à empregada gestante”, declarou a relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB).  Como não houve mudanças de conteúdo no texto aprovado pela Câmara, o projeto vai … Continue lendo →

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