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Arquivo da tag: câmara dos deputados
Lei do Bem: comissão aprova projeto de lei que incluirá pequenas empresas e startups
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o projeto de lei que atualiza a Lei do Bem para incluir transferências a startups, além de micro e pequenas empresas nas possibilidades … Continue lendo
Publicado em Empresas, Tecnologia
Com a tag Câmara, câmara dos deputados, empresas, Lei do Bem, micro empresa, negócios, pequenas empresas, Projeto de lei, startup, tecnologia
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Contribuição de MEI terá reajuste de 10,18%; novo valor já deve ser recolhido em fevereiro
O aumento do salário mínimo para R$ 1.212 neste ano vai impactar outros pagamentos vinculados ao piso nacional, que também serão reajustados. Um deles é o recolhimento de microempreendedores individuais (MEIs), que recolhem 5% sobre o valor para o INSS. Com isso, eles têm direito … Continue lendo
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Com a tag BPC, câmara dos deputados, Governo Federal, IBDP, ICMS, INSS, ISS, Loas, MEI, microempreendedor individual, Pasep, Pis, PLP, Rais, salário mínimo, senado, Simples Nacional
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Dados de celulares exibem alta exposição à Covid nas ruas e ajudam a explicar crescimento de mortes
Os dados de mobilidade de celulares no Brasil indicam que o aumento explosivo nas mortes por Covid-19 registrada nos últimos meses é, em boa medida, resultado da exposição a que brasileiros se submeteram em feriados de dezembro a janeiro, sobretudo … Continue lendo
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Com a tag Câmara, câmara dos deputados, celular, coronavírus, covid, Covid-19, dados, google, Governo, mobilidade, pandemia, planalto, rastreamento, saúde, SBI, smartphone, Sociedade Brasileira de Infectologia, STF, tracker, UFMS, UFRJ, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
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Projeto obriga que fabricante venda celular com carregador no Brasil
Um novo projeto de lei quer garantir a presença de um carregador na embalagem de celulares vendidos no país. A proposta do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) está em andamento na Câmara e chega após fabricantes como Apple e Samsung … Continue lendo
Publicado em Tecnologia
Com a tag android, aplicativo, app, apple, Câmara, câmara dos deputados, carregador, celular, código de defesa do consumidor, consumidor, Galaxy S21, geolocalização, home office, iphone, iphone 12, local, localização, mapa, mobile, mobponto, ponto, Projeto de lei, samsung, sistema, smartphone, tablet
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Lei quer tornar mais rígida a identificação de usuários de celulares
O deputado Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou nessa semana um projeto de lei (PL) que aumenta para usuários de celulares pós-pagos a necessidade de cadastro atualizado pelas operadoras. Com isso, ele precisará, por exemplo, cadastrar seu endereço profissional e também o número de … Continue lendo
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Com a tag android, aplicativo, app, cadastro, Câmara, câmara dos deputados, celular, código penal, geolocalização, home office, identificação, lei, local, localização, mapa, mobile, mobponto, PL, PL 3027/20, ponto, Projeto de lei, sistema, smartphone, tablet
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87% dos brasileiros querem conversas privadas em aplicativos sem rastreamento
Pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Facebook, aponta que quase 87% dos brasileiros acham que as pessoas têm o direito de ter uma conversa online privada, sem que suas mensagens sejam rastreadas. O levantamento foi realizado cerca de um mês … Continue lendo
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Com a tag câmara dos deputados, conversas, conversas privadas, datafolha, facebook, facebook messenger, fake news, lei de combate as fake news, messenger, pesquisa, PL, Projeto de lei, rastreamento, senado, Senado Federal, Telegram, whatsapp
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Nova lei: créditos do celular pré-pago podem ter validade mínima aumentada para 1 ano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que propõe que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de um ano. Além disso, os celulares pré-pagos não poderão ser bloqueados para o recebimento de chamadas se … Continue lendo
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Com a tag android, aplicativo, app, câmara dos deputados, celular, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Tecnologia e Ciência, geolocalização, local, localização, mapa, mobile, mobponto, ponto, Projeto de Lei 618, senado, smartphone, tablet
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Lei que obriga sinal de celular nas estradas é aprovada no Senado
Projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia a fornecerem cobertura de sinal móvel nas estradas brasileiras foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) no Senado no último dia 5. O texto de autoria do senador Cássio Cunha … Continue lendo
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Reforma tributária poderá taxar aplicativos como Uber e Netflix no país
A comissão da reforma tributária foi instalada no início do mês na Câmara dos Deputados, e já possui um dos seus principais alvos definidos: appspopulares de prestação de serviços, como Uber, 99 Taxi e Netflix. Segundo o deputado Hildo Rocha … Continue lendo
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Câmara aprova projeto que reduz INSS de empregador doméstico
Texto, que vai à sanção da presidente Dilma, prevê corte de 12% para 6% em alíquota de empregador A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira um projeto de lei para reduzir pela metade o INSS pago por empregados e empregadores … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
Com a tag câmara dos deputados, domestica, empregador doméstico, FGTS, INSS, PEC das domésticas, Previdência
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