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Arquivo da tag: senado
Jornada de trabalho 4×3: advogada analisa modelo laboral em pauta no Senado
A possibilidade de uma jornada de trabalho mais curta, com menos dias ou horas de trabalho por semana, já é uma realidade em alguns países e já está sendo discutida – e implementada em alguns lugares – novamente pelo Senado … Continue lendo
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Com a tag cartão de ponto, CLT, controle de jornada, controle de ponto, direito trabalhista, empregado, empresa, espelho de ponto, folha de ponto, funcionário, jornada 4x3, jornada de trabalho, mercado, mobponto, negócios, ponto, ponto eletrônico, redução da jornada, registro de ponto, senado, sistema de ponto, trabalhador, trabalho
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Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O Senado aprovou ontem o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). O texto segue para sanção. A matéria foi … Continue lendo
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Com a tag Câmara, CLT, empregado, empresa, folha de ponto, funcionário, home office, negócios, ponto, registro de ponto, senado, teletrabalho, trabalhador, trabalho, trabalho híbrido, trabalho remoto
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Contribuição de MEI terá reajuste de 10,18%; novo valor já deve ser recolhido em fevereiro
O aumento do salário mínimo para R$ 1.212 neste ano vai impactar outros pagamentos vinculados ao piso nacional, que também serão reajustados. Um deles é o recolhimento de microempreendedores individuais (MEIs), que recolhem 5% sobre o valor para o INSS. Com isso, eles têm direito … Continue lendo
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Com a tag BPC, câmara dos deputados, Governo Federal, IBDP, ICMS, INSS, ISS, Loas, MEI, microempreendedor individual, Pasep, Pis, PLP, Rais, salário mínimo, senado, Simples Nacional
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Senado irá avaliar Projeto de Lei que regulamenta regime híbrido de jornada de trabalho
O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de períodos de prestação de serviço de forma remota (home office) ou nas dependências da empresa. O … Continue lendo
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Com a tag contrato de trabalho, controle de horas, home office, horário de trabalho, jornada de trabalho, PL 4.098, senado, software, teletrabalho, trabalho, trabalho híbrido, trabalho remoto
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Leilão do 5G: Especialistas cobram políticas públicas para regiões remotas e cidadãos vulneráveis
O fosso digital existente no País norteou a discussão da audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, realizada ontem. Calcula-se que ainda haja mais de 3 milhões de brasileiros sem sinal de internet móvel. As tecnologias … Continue lendo
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Com a tag 5G, Abinee, Abrint, anatel, Associação NEO, CCT, celular, Coalizão Direitos na Rede, conectividade, CPQD, Idec, internet móvel, leilão, rede, senado, smartphone, TCU, tecnologia
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Teletrabalho agora é obrigatório para as gestantes durante a pandemia
O Plenário do Senado aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às profissionais gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) estabelece ainda que a … Continue lendo
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Com a tag Câmara, coronavírus, covid, Covid-19, gestante, gestantes, Governo, grávida, grávidas, home office, OMS, pandemia, Projeto de lei, saúde, senado, teletrabalho, trabalho remoto
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87% dos brasileiros querem conversas privadas em aplicativos sem rastreamento
Pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Facebook, aponta que quase 87% dos brasileiros acham que as pessoas têm o direito de ter uma conversa online privada, sem que suas mensagens sejam rastreadas. O levantamento foi realizado cerca de um mês … Continue lendo
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Com a tag câmara dos deputados, conversas, conversas privadas, datafolha, facebook, facebook messenger, fake news, lei de combate as fake news, messenger, pesquisa, PL, Projeto de lei, rastreamento, senado, Senado Federal, Telegram, whatsapp
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Nova lei: créditos do celular pré-pago podem ter validade mínima aumentada para 1 ano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que propõe que os créditos de celulares pré-pagos tenham validade mínima de um ano. Além disso, os celulares pré-pagos não poderão ser bloqueados para o recebimento de chamadas se … Continue lendo
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Com a tag android, aplicativo, app, câmara dos deputados, celular, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Tecnologia e Ciência, geolocalização, local, localização, mapa, mobile, mobponto, ponto, Projeto de Lei 618, senado, smartphone, tablet
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Lei que obriga sinal de celular nas estradas é aprovada no Senado
Projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia a fornecerem cobertura de sinal móvel nas estradas brasileiras foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) no Senado no último dia 5. O texto de autoria do senador Cássio Cunha … Continue lendo
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Reforma tributária poderá taxar aplicativos como Uber e Netflix no país
A comissão da reforma tributária foi instalada no início do mês na Câmara dos Deputados, e já possui um dos seus principais alvos definidos: appspopulares de prestação de serviços, como Uber, 99 Taxi e Netflix. Segundo o deputado Hildo Rocha … Continue lendo
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Com a tag 99 Taxi, android, aplicativo, app, câmara dos deputados, celular, geolocalização, localização, mapa, mobile, mobponto, Netflix, ponto, reforma tributária, senado, smartphone, tablet, Uber
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