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Leilão do 5G: Especialistas cobram políticas públicas para regiões remotas e cidadãos vulneráveis

Publicado em 29 de outubro de 2021 por MobPonto

O fosso digital existente no País norteou a discussão da audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, realizada ontem. Calcula-se que ainda haja mais de 3 milhões de brasileiros sem sinal de internet móvel. As tecnologias dominantes atualmente no país são o 3G (que alcança 99,9% da população) e o 4G (disponível em municípios que representam 97% da população). A audiência contou com a participação de entidades críticas ao edital da Anatel. Uma delas é a Coalizão Direitos na Rede, que reúne 48 associações pelo direito à comunicação e à inclusão digital. Flávia Lefevre, representante da Coalizão, lembrou que relatório do Tribunal de Contas da União … Continue lendo →

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5G: Anatel adia votação final de aprovação do leilão

Publicado em 16 de setembro de 2021 por MobPonto

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Queiroz Moreira, pediu vistas na votação da versão final do edital do leilão do 5G nesta segunda-feira (13). Com isso, provavelmente o órgão não deve cumprir a última previsão de lançamento da licitação, programado para acontecer no próximo mês. A solicitação interrompeu uma reunião extraordinária do conselho diretor do órgão, que tinha como pauta exclusiva a última aprovação necessária para o pregão da tecnologia. O conselheiro justificou o pedido pela falta de tempo hábil para analisar todas as providências a serem tomadas. Não há prazo para devolução do texto para a continuação da votação. No entanto, Moreira promete destravar a pauta … Continue lendo →

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Edital do 5G será analisado pelo TCU no próximo mês

Publicado em 16 de julho de 2021 por MobPonto

Passados mais de 100 dias desde que o Ministério das Comunicações enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o edital do 5G brasileiro, há uma nova previsão de quanto ele deverá ser votado. Segundo o ministro das comunicações, Fabio Faria, alguns processos foram antecipados e a esperada etapa deve acontecer até a metade do próximo mês. “A área técnica vai entregar no dia 8 de agosto no gabinete do relator, antecipando em um mês e quatro dias, e o relator, que teria até 15 dias para votar, também reduziu o prazo e antecipou em cinco dias”, afirmou Faria. Segundo ele, a votação do edital deve acontecer às 10 horas … Continue lendo →

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Capitais brasileiras devem receber a tecnologia 5G em julho do próximo ano

Publicado em 26 de março de 2021 por MobPonto

O 5G deve chegar às capitais brasileiras em julho de 2022. Isso porque o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou na última sexta-feira o entendimento sobre as regras e obrigações para o edital de licitação da tecnologia no país. Os pontos que devem ser obedecidos pelas operadoras foram apresentados pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria; pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais; e pelo relator do 5G, Carlos Baigorri, durante coletiva de imprensa na sede da agência.  O texto foi aprovado na noite da última quinta-feira e será encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) que tem até 150 dias para analisar o edital, … Continue lendo →

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