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Arquivo da tag: domésticas
Prestação de serviços domésticos por três dias na mesma semana gera vínculo empregatício
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico quem presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias na semana. Com esse … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
Com a tag cartão de ponto, CLT, controle de ponto, direito trabalhista, doméstica, domésticas, empregada doméstica, empregado, empresa, folha de ponto, funcionário, jornada de trabalho, mercado, mobponto, negócios, ponto, registro de ponto, sistema de ponto, trabalhador, trabalho
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Fiscalização do trabalho doméstico será feito por meio de denúncias
A fiscalização do trabalho doméstico, que entrou em vigor, na última quinta-feira (7), depois da publicação da Instrução Normativa por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será feita mediante denúncia de irregularidade e o empregador será notificado. A … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
Com a tag celular, computador, domésticas, FGTS, Ministério do Trabalho, mobponto, PEC das domésticas, ponto, smartphone
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Governo deve dar benefícios aos patrões para evitar que domésticas sejam demitidas, afirmam especialistas
Se não tiver uma contrapartida para os empregadores, as demissões podem aumentar Projeto de lei que regulamenta os direitos das domésticas está há um ano tramitando na Câmara dos Deputados / Foto:Getty Images A regulamentação dos novos direitos para os … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
Com a tag Câmara, domestica, domésticas, FGTS, INSS, PEC das domésticas, PLP 302/2013, senado
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Punição para quem não assinar carteira de doméstica entra em vigor hoje
A imposição de multa aos patrões que não assinarem a carteira de trabalho do empregado doméstico entra em vigor sem expectativa sobre seu efetivo cumprimento, já que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não tem data definida para baixar … Continue lendo
Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em R$ 805
A partir da próxima quinta, 7 de agosto, o patrão que não assinar a carteira de trabalho de empregados domésticos poderá ser multado em R$ 805,06. A lei, baseada em proposta da ONG Doméstica Legal e independente da PEC das Domésticas, … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
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Funcionalidades que somente o MobPonto traz para você www.mobponto.com.br
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Veja as 10 principais dúvidas dos patrões sobre a PEC das Domésticas
Regras devem passar a valer a partir de quarta, com a publicação no DOU. 2 principais regras que valerão de imediato são carga horária e hora extra. Com a promulgação nesta terça-feira (2) da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das … Continue lendo
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APLICAÇÕES MAIS USADAS EM 2013
United Nations of Smartphone Operating Systems by Jon Fingas (CC BY-ND 2.0) Hoje em dia a maior parte das pessoas possui um aparelho de celular capaz de fazer muitas coisas, além da simples “ligação” e envio de mensagens. Algumas aplicações … Continue lendo
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Com a tag android, aplicativo, celular, controle, domestica, domésticas, doméstico, empregada, empregado, geolocalização, mobponto, PEC das domésticas, ponto, smartphone, tecnologia
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Patrão que não assinar carteira de empregado doméstico pode ser punido
Mario Avelino esclarece as dúvidas sobre o projeto de lei que fixa multa para o patrão que não assinar carteira da doméstica O projeto prevê multa para quem descumprir a legislação que regulamenta o trabalho em casa. O projeto foi … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
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Veja rotina de patroas e empregadas seis meses após PEC das Domésticas
Saiba quais foram as principais mudanças após a vigência da Lei no Brasil Uma pesquisa feita pelo IBGE comprova que o número de empregadas domésticas no Brasil vem caindo desde 2009: de lá para cá, tivemos uma diminuição de 868 … Continue lendo
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