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Arquivo da tag: domestica
Câmara aprova projeto que reduz INSS de empregador doméstico
Texto, que vai à sanção da presidente Dilma, prevê corte de 12% para 6% em alíquota de empregador A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira um projeto de lei para reduzir pela metade o INSS pago por empregados e empregadores … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
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Governo deve dar benefícios aos patrões para evitar que domésticas sejam demitidas, afirmam especialistas
Se não tiver uma contrapartida para os empregadores, as demissões podem aumentar Projeto de lei que regulamenta os direitos das domésticas está há um ano tramitando na Câmara dos Deputados / Foto:Getty Images A regulamentação dos novos direitos para os … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
Com a tag Câmara, domestica, domésticas, FGTS, INSS, PEC das domésticas, PLP 302/2013, senado
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APLICAÇÕES MAIS USADAS EM 2013
United Nations of Smartphone Operating Systems by Jon Fingas (CC BY-ND 2.0) Hoje em dia a maior parte das pessoas possui um aparelho de celular capaz de fazer muitas coisas, além da simples “ligação” e envio de mensagens. Algumas aplicações … Continue lendo
Publicado em Tecnologia
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Câmara aprova multa para patrão que não assinar carteira de trabalho da doméstica
O valor arrecadado com a multa será destinado ao próprio trabalhador prejudicado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que fixa multa para quem não registrar a carteira de trabalho do empregado. O texto foi … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
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Domésticas e patrões firmam primeira convenção coletiva após novas leis
Profissionais que dormirem no trabalho receberão salário de, no mínimo, R$ 1.200 A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo firmou nesta sexta-feira (26) a primeira convenção coletiva entre empregados e empregadores domésticos após a aprovação … Continue lendo
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MobPonto é destaque no blog ‘Jurídico em Pauta’
BATENDO O PONTO ATRAVÉS DO CELULAR? Saiba como controlar o horário da sua trabalhadora doméstica Por muitos anos, o trabalho doméstico foi considerado uma atividade diferente das demais profissões. Até mesmo em nossa Constituição Federal de 1988, que prega a … Continue lendo
Publicado em MobPonto na Mídia
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Direitos e deveres do empregador doméstico
Como definir juridicamente o conceito de empregador doméstico? O artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.212/91, define como empregador doméstico à pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico. É considerado empregado doméstico aquele … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
Com a tag celular, CTPS, domestica, doméstico, empregador, FGTS, INSS, lei, ponto
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MobPonto é destaque no jornal Correio do Papagaio
Jovens de São Vicente de Minas desenvolveram tecnologia inovadora de controle de ponto de empregadas domésticas Conhecida popularmente como PEC das domésticas, a Proposta de Emenda Constitucional número 72/2013 entrou em vigor no dia 3 de abril, promovendo uma série … Continue lendo
Publicado em MobPonto na Mídia
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Esclareça suas dúvidas sobre Seguro-desemprego
O empregado doméstico faz jus ao seguro-desemprego? Por enquanto ele só fará jus ao seguro-desemprego se for inscrito no FGTS e que tenha trabalhado como doméstico por um período mínimo de quinze meses nos últimos vinte e quatro meses contados … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
Com a tag celular, direito, domestica, dúvida, lei, ponto, seguro-desemprego
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Esclareça suas dúvidas sobre FGTS para empregada doméstica
O empregador é obrigado a recolher o FGTS de seu empregado doméstico? Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72/2013, o recolhimento do FGTS passou a ser uma das obrigações do empregador, porém a obrigatoriedade aguarda regulamentação. Para fazer o … Continue lendo