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Arquivo da tag: Governo Federal
Governo federal lançará programa para agilizar o bloqueio de celulares roubados
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou, pelas redes sociais, o lançamento de medida para o bloqueio mais rápido de celulares roubados ou furtados. Segundo Cappelli, a iniciativa será batizada de “Celular Seguro”. “Vamos lançar na próxima … Continue lendo
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Com a tag anatel, aplicativo, app, celular, Celular Seguro, furto, Governo Federal, Ministério da Justiça, roubo, smartphone
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Trabalho em feriados: conheça as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias
O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no … Continue lendo
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Telefone Popular: o que é e quem pode ter?
Mais conhecido como Telefone Popular, o Acesso Individual Classe Especial (AICE) foi criado para permitir que famílias inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal tenham acesso à telefonia fixa em condições especiais. A assinatura mensal possui uma … Continue lendo
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Com a tag cadastro único, Governo Federal, programa social, telecomunicações, telefone, telefone fixo, Telefone Popular, telefonia
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Defesa Civil fará alertas de desastres pelo aplicativo do WhatsApp
O governo federal vai recorrer à tecnologia para tentar proteger vidas durante desastres. Em uma parceria anunciada recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Regional se juntou ao WhatsApp e à empresa de atendimento Robbu para criar um sistema de alertas de … Continue lendo
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Com a tag alertas, aplicativo, app, Defesa Civil, desastres, Governo, Governo Federal, Idap, Ministério do Desenvolvimento Regional, sistema, whatsapp
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Gov.br passa a oferecer suporte para assinatura digital de documentos pelo celular
Documentos digitais já podem ser assinados e autenticados pelo celular usando o aplicativo Gov.br. A novidade, que não terá custos para o cidadão, foi anunciada nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Economia. A lista de documentos que vão contar com … Continue lendo
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Revogação do estado de emergência: Teletrabalho, entregador de app e gestantes devem sofrer impacto
A revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por parte do governo federal deixa ainda dúvidas sobre os impactos que a medida terá sobre as empresas. A expectativa é que as respostas estejam na portaria que deve … Continue lendo
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Governo prepara novas regulamentações para trabalhadores de aplicativo
Trabalhadores de aplicativo poderão ter que seguir novas regras trabalhistas ainda este ano no país. Membros do próprio Ministério do Trabalho e da Previdência afirmam que isso acontecerá “em breve”. De acordo com informações de bastidores, a pasta fará uma … Continue lendo
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Com a tag aplicativo, app, CLT, empregado, empresa, funcionário, Governo Federal, home office, negócios, regulamentação, teletrabalho, trabalhador, trabalho híbrido, trabalho remoto
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Contribuição de MEI terá reajuste de 10,18%; novo valor já deve ser recolhido em fevereiro
O aumento do salário mínimo para R$ 1.212 neste ano vai impactar outros pagamentos vinculados ao piso nacional, que também serão reajustados. Um deles é o recolhimento de microempreendedores individuais (MEIs), que recolhem 5% sobre o valor para o INSS. Com isso, eles têm direito … Continue lendo
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Com a tag BPC, câmara dos deputados, Governo Federal, IBDP, ICMS, INSS, ISS, Loas, MEI, microempreendedor individual, Pasep, Pis, PLP, Rais, salário mínimo, senado, Simples Nacional
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ANPD autoriza o trabalho remoto de servidores
Foi publicado no iníci da semana, no Diário Oficial da União o Programa de Gestão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD. Assinado pelo presidente do órgão, Waldermar Ortunho, o texto traz diretrizes para a adoção do regime … Continue lendo
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Gov.br quer se tornar aplicativo de autenticação, como Google e Facebook
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) pretende integrar a autenticação digital do gov.br com a outros serviços do mercado, como já funcionam o Facebook e Google em diversos sites, de acordo com o presidente do órgão, Gileno Gurjão … Continue lendo
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