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Sexta-feira Santa é feriado? Recebo em dobro se trabalhar? Veja o que diz a lei

Publicado em 27 de março de 2024 por MobPonto

Já tem muita gente de olho no próximo feriado nacional, o da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira (29). A data vai garantir um “feriadão” prolongado para muitos trabalhadores. Por outro lado, alguns empregados não terão folgas e seguirão exercendo suas funções normalmente. Para quem trabalha, a lei prevê algumas regras específicas. 1. Devo trabalhar na Sexta-feira Santa? Depende. Segundo o calendário oficial do governo, o dia 29 de março é feriado nacional. Porém, alguns serviços seguem funcionando normalmente. De modo geral, o trabalho aos feriados é proibido, conforme o artigo 70 da CLT. Assim, caso o trabalhador seja convocado para trabalhar, tem direito a pagamento em dobro pelo dia ou a folga compensatória. “Contudo, devem ser … Continue lendo →

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Carnaval é feriado? O funcionário recebe em dobro se trabalhar? Conheça o que diz a lei

Publicado em 9 de fevereiro de 2024 por MobPonto

Bloquinho de rua, desfiles e muita folia: assim deve ser o carnaval deste ano para boa parte dos brasileiros. Mas, quem já começou a fazer planos precisa estar atento a um detalhe: a data não é feriado nacional. O carnaval de 2024 será entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), até as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal, de acordo com o calendário oficial deste ano. No entanto, há exceções. Estados e municípios podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por … Continue lendo →

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Calendário 2024: ano terá apenas três feriados prolongados

Publicado em 29 de dezembro de 2023 por MobPonto

O ano de 2023 está acabando e muita gente já está fazendo planos para o ano que vem. Quem pensa em tirar do papel aquela viagem para ver a família, por exemplo, certamente está de olho no calendário nacional com as folgas previstas no 1º e 2º semestre de 2024. Diferente de 2023, no próximo ano pelo menos oito feriados vão cair em dias úteis da semana e alguns cairão no sábado ou no domingo, o que é uma má notícia para quem está esperando por emendar com fim de semana prolongado. 1º semestre • Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro, segunda-feira• Carnaval: 12, 13 e 14 de fevereiro, … Continue lendo →

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Trabalho em feriados: conheça as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias

Publicado em 24 de novembro de 2023 por MobPonto

O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revogou trechos de uma portaria publicada em 2021 sobre o assunto, deixando em vigor novamente as regras de uma lei dos anos 2000. A Lei 10.101/2000 determina que: É permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal; No caso dos domingos, o trabalho também fica autorizado nas atividades do comércio em geral, … Continue lendo →

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Feriado de 7 de setembro: saiba quando é permitido ‘emendar’

Publicado em 6 de setembro de 2023 por MobPonto

O Dia da Independência, 7 de setembro, será amanhã, quinta-feira. E pode render, em alguns casos, um feriado prolongado de até 5 dias. Isso porque alguns servidores públicos terão folga a partir desta quarta-feira (6). Mas nem todos os trabalhadores podem usufruir dessa “emenda” com o fim de semana (veja regras abaixo). A lei trabalhista não prevê a obrigatoriedade de a empresa conceder essa folga prolongada. Neste caso, as opções devem ser negociadas com o patrão, já que ele pode decidir pela jornada de trabalho normal ou ainda descontar o tempo do banco de horas. De forma geral,a quarta (6) e a sexta-feira (8) não feriados e são dias normais de trabalho, de acordo com … Continue lendo →

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Corpus Christi é feriado? Conheça as regras sobre trabalho na data

Publicado em 7 de junho de 2023 por MobPonto

O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado nesta quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), a data é feriado por lei municipal. Já no Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, não há feriado previsto em lei. Cada prefeitura costuma publicar em seu diário oficial, no começo do ano, a lista de feriados municipais previstos. Bancos Será feriado bancário em todo o país, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Portanto, não haverá atendimento presencial em agências e pagamentos com vencimento em 8/6 serão aceitos no dia 9/6, sexta-feira, quando os bancos … Continue lendo →

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‘Quinta-feira santa’ é feriado?

Publicado em 5 de abril de 2023 por MobPonto

Esta semana será curta para muitos trabalhadores brasileiros, já que a Sexta-feira Santa (7) é considerada feriado nacional. Mas a véspera do feriado, popularmente chamada de “quinta-feira santa”, por estar dentro da Semana Santa, é um dia normal de trabalho, de acordo com advogados trabalhistas – exceto se houver uma lei municipal determinando que o dia é de descanso. De acordo com Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, a quinta-feira pode ser considerada ponto facultativo por estados e municípios, mas isso não obriga os empregadores da iniciativa privada a liberarem seus empregados. O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem … Continue lendo →

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O que é ponto facultativo?

Publicado em 4 de abril de 2023 por MobPonto

Com a chegada da Semana Santa, surge a dúvida de qual data é considerada feriado e qual é ponto facultativo, e qual a diferença entre os dois. A quinta-feira da Semana Santa está na lista de pontos facultativos do calendário brasileiro. Todo ano, o governo federal publica no Diário Oficial da União as datas de feriados e pontos facultativos e, neste ano, são 14 datas, ao todo. Como o nome sugere, ponto facultativo é uma data que oferece a opção para que empresas possam conceder folga aos seus funcionários. Se o empregado precisar trabalhar na data facultativa, ele estará submetido ao regime comum e não como num fim de semana … Continue lendo →

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Se o feriado cair no sábado, deve haver compensação da jornada de trabalho na semana?

Publicado em 6 de fevereiro de 2023 por MobPonto

Nas situações em que o funcionário realiza hora extra durante a semana para folgar no sábado, esse tipo de acordo de compensação de horas deve ser formalizado pela empresa no Acordo ou na Convenção Coletiva de Trabalho. E, se o feriado cair no sábado, não deverá haver compensação de horas na jornada de trabalho durante a semana. Fonte: TST LEIA TAMBÉM: A jornada de trabalho do funcionário pode ser controlada com registros de ponto no teletrabalho? Quando pode ocorrer a redução da jornada de trabalho? É permitido reduzir o horário de almoço para sair mais cedo do trabalho? Quem faz estágio tem direito a férias? Tempo à disposição do empregador: … Continue lendo →

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Feriados 2023: veja o calendário das datas comemorativas do ano

Publicado em 2 de janeiro de 2023 por MobPonto

Em dúvida se poderá viajar nos feriados de 2023? Então há uma boa notícia: praticamente todos os feriados nacionais serão em dias da semana – com exceção de 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, que será no domingo. Considerando Corpus Christi (8 de junho), que é ponto facultativo, quatro feriados serão quinta-feira, o que cria possibilidade de emenda. Já o carnaval (20 a 22 de fevereiro) também é considerado ponto facultativo, ou seja, as empresas podem escolher liberar ou não os funcionários. Quais serão os feriados do ano de 2023? Feriados Janeiro 2023 1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal Feriados Fevereiro 2023 20 a 22 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira) … Continue lendo →

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