Arquivo da tag: Governo Federal

Edital do 5G será analisado pelo TCU no próximo mês

Publicado em 16 de julho de 2021 por MobPonto

Passados mais de 100 dias desde que o Ministério das Comunicações enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o edital do 5G brasileiro, há uma nova previsão de quanto ele deverá ser votado. Segundo o ministro das comunicações, Fabio Faria, alguns processos foram antecipados e a esperada etapa deve acontecer até a metade do próximo mês. “A área técnica vai entregar no dia 8 de agosto no gabinete do relator, antecipando em um mês e quatro dias, e o relator, que teria até 15 dias para votar, também reduziu o prazo e antecipou em cinco dias”, afirmou Faria. Segundo ele, a votação do edital deve acontecer às 10 horas … Continue lendo →

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Está trabalhando de home office na quarentena? Conheça seus direitos e deveres

Publicado em 15 de maio de 2020 por MobPonto

Trabalhar em casa, no home office, virou a solução para grande parte das empresas como medida de proteção de seus funcionários contra a expansão do Covid-19. Mas o trabalhador está garantido por lei com esta medida? Quais seus direitos e deveres? O UOL ouviu advogados especialistas em direito do trabalho sobre o assunto. “Além da adequação jurídica, para realizar o trabalho remoto de forma segura, é necessário estabelecer regras, preparar a infraestrutura e ferramentas a serem utilizadas para garantir a segurança das informações trocadas entre empresa e funcionário, não esquecendo de já se adequar à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], que começará a vigorar em agosto deste … Continue lendo →

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Governo adia uso de dados de geolocalização dos celulares para monitoramento da quarentena

Publicado em 15 de abril de 2020 por MobPonto

O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, informou nesta segunda-feira, por meio de uma publicação no Instagram, que o Governo Federal vai adiar o uso de dados de geolocalização de smartphones para monitorar o deslocamento de brasileiros durante a pandemia do Covid-19. Segundo Pontes, a decisão foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro recomendar “prudência” e solicitar que a ferramenta seja implementada somente depois de “passar por análises extras” do governo. “Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do Governo Federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de operação. Assim, na verdade, reforço que o Governo Federal ainda não usou esta ferramenta e que será usada APENAS … Continue lendo →

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ID Estudantil: aprenda a fazer a carteira digital do estudante através do aplicativo

Publicado em 21 de janeiro de 2020 por MobPonto

O ID Estudantil é um aplicativo lançado pelo MEC no ano passado, que funciona como uma carteira de estudante digital. Disponível para Android e iOS, o documento vale para alunos de todos os ensinos, desde que seus dados tenham sido devidamente enviados para o MEC pela instituição na qual estudam. A emissão do ID Estudantil é gratuita e permite ao estudante pagar meia-entrada em eventos, como shows, peças de teatro, sessões de cinema e outros passeios culturais válidos sem que seja necessário carregar a cópia física equivalente. Saiba como criar a versão digital da carteira do estudante a seguir. ID Estudantil: como fazer a carteira digital do estudante Passo 1: baixe o … Continue lendo →

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Saiba como consultar o saldo do FGTS pelo celular

Publicado em 29 de julho de 2019 por MobPonto

O Governo Federal está estudando medidas para liberar o FGTS, um dinheiro que pode ser muito útil para lhe ajudar, sendo que as regras ainda devem ser comunicadas em breve. De toda forma, caso você já tenha planos ou esteja contando com este dinheiro, é uma boa ideia verificar quanto você possui em conta. Felizmente, para fazer isto, não é mais necessário comparecer a algum lugar, pois existe um aplicativo oficial da Caixa, que lhe permite verificar tudo pelo celular, sendo que também é possível realizar a consulta do saldo do FGTS pelo computador. A seguir, aprenda como consultar o quanto você possui na conta para fazer o saque do … Continue lendo →

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