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Carnaval é feriado? O funcionário recebe em dobro se trabalhar? Conheça o que diz a lei

Publicado em 9 de fevereiro de 2024 por MobPonto

Bloquinho de rua, desfiles e muita folia: assim deve ser o carnaval deste ano para boa parte dos brasileiros. Mas, quem já começou a fazer planos precisa estar atento a um detalhe: a data não é feriado nacional. O carnaval de 2024 será entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), até as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal, de acordo com o calendário oficial deste ano. No entanto, há exceções. Estados e municípios podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por … Continue lendo →

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Faltar ao trabalho pode fazer funcionário perder direito às férias?

Publicado em 12 de abril de 2023 por MobPonto

Os trabalhadores têm um limite de faltas para não perder direito às férias. Além disso, o empregador pode descontar do salário os dias não trabalhados caso o funcionário não justifique a ausência. Quando o trabalhador perde os dias de descanso? A empresa pode decidir descontar as faltas do salário em vez das férias? Até quanto ele pode faltar? A empresa pode demitir o funcionário? Veja as respostas dos advogados trabalhistas Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, Guilherme Pinheiro Conde, sócio do escritório Stuchi e Conde Advogados, e Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, para essas e outras dúvidas. Quando o trabalhador que falta … Continue lendo →

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O trabalhador pode faltar sem ter descontos no salário?

Publicado em 11 de abril de 2023 por MobPonto

Existem hipóteses, previstas na legislação brasileira, em que o funcionário pode deixar de comparecer ao serviço sem que a falta seja descontada de seu salário. Morte de cônjuge, irmão, pai ou mãe; Casamento; Nascimento de filho; Doação voluntária de sangue; Alistamento eleitoral; Provas de vestibular; Comparecer à justiça; Reunião de organismo internacional; Serviço militar; Atestado médico. Fonte: TST LEIA TAMBÉM: Faltas ao trabalho podem ser anotadas na carteira de trabalho? Faltas justificadas e injustificadas: saiba tudo sobre os diferentes tipos de faltas dos funcionários Como incluir uma falta ou férias na folha do funcionário?

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Faltas justificadas e injustificadas: saiba tudo sobre os diferentes tipos de faltas dos funcionários

Publicado em 17 de janeiro de 2023 por MobPonto

Os trabalhadores têm um limite de faltas para não perder direito às férias. Além disso, o empregador pode descontar do salário os dias não trabalhados caso o funcionário não justifique a ausência. Quando o trabalhador perde os dias de descanso? A empresa pode decidir descontar as faltas do salário em vez das férias? Até quanto ele pode faltar? A empresa pode demitir o funcionário? Veja as respostas dos advogados trabalhistas Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, Guilherme Pinheiro Conde, sócio do escritório Stuchi e Conde Advogados, e Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, para essas e outras dúvidas. Quando o trabalhador que falta … Continue lendo →

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