Lei é lei e vale até para robô. Quatro anos depois de lançar suas lojas automatizadas, a rede de supermercados Tegut se envolveu em uma batalha legal a respeito de um pilar centenário da Constituição alemã: domingo é dia de descanso. Não importa se a loja é operada por humanos ou por robôs, a maioria não pode abrir no domingo. E os tribunais mantiveram essa restrição.
Thomas Stäb, membro do Conselho de Administração da Tegut, disse ao Financial Times que o caso era “totalmente grotesco”, com o argumento que as pequenas lojas robóticas eram “basicamente máquinas de venda automática” e não deveriam fazer parte da proibição. A rede conta com 300 supermercados tradicionais e 40 minilojas 100% automatizadas.
Mas queixas à parte, o tribunal administrativo do estado de Hesse afirmou que o direito ao descanso no domingo deve ser respeitado mesmo que não tenha nenhum trabalhador envolvido.
O argumento da rede é que embora as lojas contem com manutenção por funcionários durante a semana, isso não acontece aos domingos. Os empreendimentos são instalados em contêineres de madeira pré-fabricados. Os itens à venda incluem alimentos que fazem parte da rotina, como leite, manteiga, frutas e outros, como teste de gravidez e preservativos
Risco de ‘efeito colateral’
A disputa pelo direito ao “descanso do robô” é liderada pelo sindicato do setor de serviços da Alemanha. A cruzada começou há quatro anos, quando foi aberta a primeira loja automatizada em Fulda. Uma das preocupações é que a abertura das lojas automatizadas tivesse efeito colateral para os trabalhadores das lojas tradicionais.
O descanso aos domingos faz parte da Constituição da Alemanha desde 1919. E foi mantida pelo tribunal constitucional em uma decisão de 2009.
Ao Financial Times, Philip Büttner, oficial da KWA, órgão da Igreja Protestante da Alemanha que defende o domingo sem trabalho, argumenta que a sociedade precisa de um dia por semana para celebrar a espiritualidade cristã e ter experiências compartilhadas com amigos e família. O protesto contra o trabalho aos domingos já chegou até aos sermões semanais.
Já o lado a favor do trabalho no domingo argumenta que a filiação à igreja caiu um quarto nas últimas duas décadas e que a lei está desatualizada. Stefan Naas, chefe do grupo parlamentar liberal FDP em Hesse, disse ao jornal britânico que “um domingo pacífico e tranquilo não é minado pela venda de uma garrafa de leite”.
Os únicos estabelecimentos que funcionam no país aos domingos são restaurantes, postos de combustível, quiosques e farmácias.
As lojas da rede são apelidadas de “teo” em homenagem ao fundador, Theo Gutberlet, e as automatizadas têm o tamanho de um apartamento de um quarto. A rede diz que recebe mais pedidos de abertura de unidades do que pode atender. Para evitar furtos, os clientes são obrigados a apresentar sua identificação ao apresentarem o cartão de pagamento antes de entrar, além de serem filmados.
Fonte: O Globo