Os caminhoneiros desempenham um papel fundamental na economia do país, sendo responsáveis pelo transporte de cargas que abastecem cidades e indústrias. No entanto, essa profissão enfrenta uma série de desafios e perigos que afetam a saúde, segurança e qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, é importante destacar os direitos trabalhistas em relação à periculosidade, garantindo proteção e condições adequadas para quem exerce essa atividade essencial.
Perigos enfrentados pelos caminhoneiros:
Acidentes de trânsito:
Os caminhoneiros estão constantemente expostos ao risco de acidentes de trânsito, devido às longas jornadas, estradas precárias e tráfego intenso.
As colisões, capotamentos e atropelamentos são algumas das situações enfrentadas diariamente nas rodovias.
Fadiga e exaustão:
As extensas horas de trabalho, muitas vezes em turnos longos e irregulares, levam à fadiga e exaustão.
A falta de locais adequados para descanso e as pressões para cumprir prazos contribuem para esse problema.
Condições climáticas adversas:
Os caminhoneiros enfrentam condições climáticas variadas, como chuva intensa, neblina, ventos fortes e até mesmo neve em determinadas regiões.
Isso pode dificultar a visibilidade e o controle do veículo, aumentando o risco de acidentes.
Assaltos e roubos de cargas:
Infelizmente, o roubo de cargas é uma realidade preocupante para os caminhoneiros, especialmente em áreas mais perigosas.
Além do prejuízo financeiro, esses episódios podem ser traumáticos e colocar a vida dos trabalhadores em perigo.
Doenças ocupacionais:
O sedentarismo, a má alimentação e a exposição a fatores ambientais adversos podem levar a problemas de saúde como obesidade, hipertensão, diabetes e problemas posturais.Direitos trabalhistas em relação à periculosidade:
Adicional de periculosidade:
Os caminhoneiros que transportam cargas perigosas têm direito ao adicional de periculosidade, previsto na CLT.
Esse adicional é de 30% sobre o salário base e visa compensar os riscos de acidentes e danos à saúde decorrentes da atividade.
Jornada de trabalho e descanso:
De acordo com a lei do motorista (lei 13.103/15), os caminhoneiros têm direito a uma jornada de trabalho específica, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Além disso, é garantido o direito a intervalos para descanso e repouso, de acordo com as horas trabalhadas.
Segurança e saúde no trabalho:
Os empregadores têm a obrigação de oferecer condições de segurança adequadas, incluindo treinamentos, equipamentos de proteção, manutenção dos veículos e adoção de medidas para prevenção de acidentes.
Os caminhoneiros têm o direito de recusar atividades que representem riscos iminentes à sua saúde e segurança, sem sofrer penalidades.
Licença remunerada em caso de acidentes:
Em caso de acidente de trabalho, os caminhoneiros têm direito a licença remunerada pelo período de afastamento necessário para recuperação.
Durante esse período, o trabalhador deve receber o pagamento integral do salário, conforme previsto pela legislação trabalhista.
Assistência médica e benefícios:
Os caminhoneiros têm direito a assistência médica, incluindo exames periódicos para verificar sua condição de saúde.
Em caso de acidente ou doença ocupacional, eles também têm direito a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, conforme determinado pela Previdência Social.Como garantir os direitos e segurança dos caminhoneiros:
Conscientização e treinamento:
É essencial promover a conscientização sobre os riscos da profissão e oferecer treinamentos regulares em segurança no trânsito, primeiros socorros e prevenção de acidentes.
Melhoria das condições de trabalho:
Investir em melhorias nas estradas, como manutenção das vias, sinalização adequada e áreas de descanso seguras, contribui para a segurança dos caminhoneiros.
Fiscalização e cumprimento da legislação:
É fundamental que os órgãos responsáveis fiscalizem o cumprimento das leis trabalhistas e de trânsito, garantindo que os direitos dos caminhoneiros sejam respeitados.
Valorização da profissão:
Reconhecer a importância dos caminhoneiros para a economia do país e valorizar seu trabalho por meio de remuneração justa, benefícios e condições dignas de trabalho.
Apoio psicológico e social:
Oferecer apoio psicológico e social aos caminhoneiros, especialmente após situações traumáticas como acidentes ou assaltos, é fundamental para o bem-estar emocional desses profissionais.Em resumo, os caminhoneiros enfrentam uma série de perigos e desafios em sua rotina de trabalho, desde acidentes de trânsito até roubos de cargas. Para garantir seus direitos trabalhistas em relação à periculosidade, é fundamental que as empresas cumpram a legislação vigente, oferecendo condições seguras de trabalho, adicional de periculosidade, jornadas de trabalho adequadas e assistência em caso de acidentes. Além disso, é importante promover a conscientização, treinamentos e melhorias nas condições das estradas, visando a segurança e qualidade de vida desses profissionais tão essenciais para o desenvolvimento do país.
Por: Carlos Eduardo Dias Djamdjian. Advogado especialista em Direito de Trânsito e Transportes, CEO da DJM Advogados, Pós Graduado em Direito de Trânsito, Presidente da Comissão de Trânsito e Transportes OAB/SP – Santana (2019-2022).
Fonte: Migalhas