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Carnaval é feriado? O funcionário recebe em dobro se trabalhar? Conheça o que diz a lei

Bloquinho de rua, desfiles e muita folia: assim deve ser o carnaval deste ano para boa parte dos brasileiros. Mas, quem já começou a fazer planos precisa estar atento a um detalhe: a data não é feriado nacional. O carnaval de 2024 será entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), até as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal, de acordo com o calendário oficial deste ano. No entanto, há exceções. Estados e municípios podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por … Continue lendo

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A empresa pode exigir que o empregado trabalhe no Carnaval?

Um feriado pode ser previsto em lei federal, estadual ou municipal. Em relação à segunda-feira e terça-feira de Carnaval e à quarta-feira de cinzas não existe nenhuma lei federal que considere esses dias como feriado. Portanto, em princípio, a empresa pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente, sem que tenham direito a receber algum valor adicional por isso. Se, porém, existir alguma lei estadual ou municipal estabelecendo como feriado a segunda-feira ou a terça-feira de carnaval ou a quarta-feira de cinzas, então, caso o empregado trabalhe nesses dias terá direito a compensar em outro dia as horas trabalhadas ou receberá o valor do dia trabalhado com um acréscimo de ao … Continue lendo

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Empresas: este Carnaval será feriado, dia útil ou ponto facultativo?

O Carnaval é um dos feriados mais aguardados pelos brasileiros. No entanto, como vai ficar este ano? Será que vai ser considerado como feriado, dia útil, ou ponto facultativo? Na sede por um feriado prolongado os funcionários estão buscando saber como o Carnaval vai funcionar este ano, para poderem descansar ou ainda curtir a folia, com cuidado e restrições devido a Covid-19. A dúvida acabou aumentando por parte dos brasileiros principalmente devido ao cancelamento de blocos de ruas e desfiles este ano. O Carnaval é feriado? Indo direto ao ponto, não! O carnaval não é nem ao menos considerado um feriado nacional, isso porque essa data é decretada como ponto … Continue lendo

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Carnaval de rua: aplicativos te ajudam a organizar programação dos blocos

Se o pré-carnaval já agitou (e lotou) as ruas de diversas cidades no país, imagine o que podemos esperar do Carnaval que começa hoje. Se você faz parte do grupo que quer cair na folia, essas dicas de aplicativos podem te ajudar a não perder nenhuma atração. Blocos no Google Maps O Google entrou na onda carnavalesca e liberou alguns recursos especiais para quem pretende curtir o feriadão nas ruas. Até o dia 5 de março, os foliões de São Paulo e Rio de Janeiro poderão usar o Google Maps para conferir o percurso de alguns dos principais blocos que circulam por essas cidades, como o Cordão da Bola Preta … Continue lendo

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