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Sexta-feira Santa é feriado? Recebo em dobro se trabalhar? Veja o que diz a lei

Publicado em 27 de março de 2024 por MobPonto

Já tem muita gente de olho no próximo feriado nacional, o da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira (29). A data vai garantir um “feriadão” prolongado para muitos trabalhadores. Por outro lado, alguns empregados não terão folgas e seguirão exercendo suas funções normalmente. Para quem trabalha, a lei prevê algumas regras específicas. 1. Devo trabalhar na Sexta-feira Santa? Depende. Segundo o calendário oficial do governo, o dia 29 de março é feriado nacional. Porém, alguns serviços seguem funcionando normalmente. De modo geral, o trabalho aos feriados é proibido, conforme o artigo 70 da CLT. Assim, caso o trabalhador seja convocado para trabalhar, tem direito a pagamento em dobro pelo dia ou a folga compensatória. “Contudo, devem ser … Continue lendo →

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Carnaval é feriado? O funcionário recebe em dobro se trabalhar? Conheça o que diz a lei

Publicado em 9 de fevereiro de 2024 por MobPonto

Bloquinho de rua, desfiles e muita folia: assim deve ser o carnaval deste ano para boa parte dos brasileiros. Mas, quem já começou a fazer planos precisa estar atento a um detalhe: a data não é feriado nacional. O carnaval de 2024 será entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), até as 14h, é considerado ponto facultativo pelo governo federal, de acordo com o calendário oficial deste ano. No entanto, há exceções. Estados e municípios podem considerar o carnaval como feriado, desde que regulamentem. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por … Continue lendo →

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Feriado de 7 de setembro: saiba quando é permitido ‘emendar’

Publicado em 6 de setembro de 2023 por MobPonto

O Dia da Independência, 7 de setembro, será amanhã, quinta-feira. E pode render, em alguns casos, um feriado prolongado de até 5 dias. Isso porque alguns servidores públicos terão folga a partir desta quarta-feira (6). Mas nem todos os trabalhadores podem usufruir dessa “emenda” com o fim de semana (veja regras abaixo). A lei trabalhista não prevê a obrigatoriedade de a empresa conceder essa folga prolongada. Neste caso, as opções devem ser negociadas com o patrão, já que ele pode decidir pela jornada de trabalho normal ou ainda descontar o tempo do banco de horas. De forma geral,a quarta (6) e a sexta-feira (8) não feriados e são dias normais de trabalho, de acordo com … Continue lendo →

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Corpus Christi é feriado? Conheça as regras sobre trabalho na data

Publicado em 7 de junho de 2023 por MobPonto

O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado nesta quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), a data é feriado por lei municipal. Já no Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, não há feriado previsto em lei. Cada prefeitura costuma publicar em seu diário oficial, no começo do ano, a lista de feriados municipais previstos. Bancos Será feriado bancário em todo o país, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Portanto, não haverá atendimento presencial em agências e pagamentos com vencimento em 8/6 serão aceitos no dia 9/6, sexta-feira, quando os bancos … Continue lendo →

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O que é ponto facultativo?

Publicado em 4 de abril de 2023 por MobPonto

Com a chegada da Semana Santa, surge a dúvida de qual data é considerada feriado e qual é ponto facultativo, e qual a diferença entre os dois. A quinta-feira da Semana Santa está na lista de pontos facultativos do calendário brasileiro. Todo ano, o governo federal publica no Diário Oficial da União as datas de feriados e pontos facultativos e, neste ano, são 14 datas, ao todo. Como o nome sugere, ponto facultativo é uma data que oferece a opção para que empresas possam conceder folga aos seus funcionários. Se o empregado precisar trabalhar na data facultativa, ele estará submetido ao regime comum e não como num fim de semana … Continue lendo →

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Feriados 2023: veja o calendário das datas comemorativas do ano

Publicado em 2 de janeiro de 2023 por MobPonto

Em dúvida se poderá viajar nos feriados de 2023? Então há uma boa notícia: praticamente todos os feriados nacionais serão em dias da semana – com exceção de 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, que será no domingo. Considerando Corpus Christi (8 de junho), que é ponto facultativo, quatro feriados serão quinta-feira, o que cria possibilidade de emenda. Já o carnaval (20 a 22 de fevereiro) também é considerado ponto facultativo, ou seja, as empresas podem escolher liberar ou não os funcionários. Quais serão os feriados do ano de 2023? Feriados Janeiro 2023 1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal Feriados Fevereiro 2023 20 a 22 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira) … Continue lendo →

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Empresas: este Carnaval será feriado, dia útil ou ponto facultativo?

Publicado em 25 de fevereiro de 2022 por MobPonto

O Carnaval é um dos feriados mais aguardados pelos brasileiros. No entanto, como vai ficar este ano? Será que vai ser considerado como feriado, dia útil, ou ponto facultativo? Na sede por um feriado prolongado os funcionários estão buscando saber como o Carnaval vai funcionar este ano, para poderem descansar ou ainda curtir a folia, com cuidado e restrições devido a Covid-19. A dúvida acabou aumentando por parte dos brasileiros principalmente devido ao cancelamento de blocos de ruas e desfiles este ano. O Carnaval é feriado? Indo direto ao ponto, não! O carnaval não é nem ao menos considerado um feriado nacional, isso porque essa data é decretada como ponto … Continue lendo →

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