Arquivo do Autor: MobPonto

Você sabe qual é a diferença entre a Lei do Aprendiz e a Lei do Estágio?

A Lei 10.097/00, ou Lei da Aprendizagem, e a Lei 11.788/08, Lei do Estágio, estabeleceram que: » O aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos. Já o estagiário deve ter mais de 16 anos – mas não há limite … Continue lendo

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Formas de contratação no meio rural: perguntas e respostas

Atualmente, a lei trabalhista oferece as seguintes opções de contratação direta: a)      Contrato de trabalho por prazo indeterminado, com ou sem contrato de experiência. b)      Contrato de trabalho para as atividades temporárias com as seguintes variações:         … Continue lendo

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Direitos trabalhistas dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: perguntas e respostas

1. JORNADA DE TRABALHO Qual a jornada de trabalho do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional?A jornada de trabalho deverá obedecer à Lei 8856/94, que fixa em 30 horas máximas a jornada semanal de trabalho, inclusive ao profissional que trabalha em … Continue lendo

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Empreendedorismo em 2024: conheça as melhores áreas para investir

Viver em constante sintonia com as tendências de mercado e os movimentos que influenciam os negócios é mais do que uma necessidade nos dias atuais; é uma estratégia essencial para empreendedores que almejam o sucesso.  A dinâmica acelerada dos avanços … Continue lendo

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As tendências para 2024 que irão impactar o mercado

As tendências para o ano de 2024 sinalizam um ano de oportunidades únicas e desafios significativos para os empreendedores brasileiros. Com um cenário marcado por rápidas mudanças econômicas, sociais, tecnológicas e ambientais, a adaptabilidade é a chave. Nesse contexto, os … Continue lendo

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Calendário 2024: ano terá apenas três feriados prolongados

O ano de 2023 está acabando e muita gente já está fazendo planos para o ano que vem. Quem pensa em tirar do papel aquela viagem para ver a família, por exemplo, certamente está de olho no calendário nacional com … Continue lendo

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Condenação de empresa de vigilância para cumprimento da cota de aprendiz tem abrangência nacional

A Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança não conseguiu limitar a Boa Vista (RR) a condenação ao cumprimento de cota destinada a aprendizes resultante de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A decisão é … Continue lendo

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Programa Jovem Aprendiz: saiba como funciona e conheça as novas alterações na lei

As novas normas que alteram as regras para a contratação de jovens aprendizes começaram a valer neste ano. As principais mudanças foram a imposição do limite de idade e a limitação do tempo máximo de contrato. Agora, o contratado não … Continue lendo

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Rescisão indireta: quando a relação entre funcionário e empresa se torna insustentável

Na vida profissional, nem sempre as coisas acontecem como deveriam. Situações desgastantes e, por vezes, prejudiciais à saúde física e mental no ambiente de trabalho podem levar um empregado a legalmente se recusar a realizar determinada tarefa ou até mesmo … Continue lendo

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Governo federal lançará programa para agilizar o bloqueio de celulares roubados

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou, pelas redes sociais, o lançamento de medida para o bloqueio mais rápido de celulares roubados ou furtados. Segundo Cappelli, a iniciativa será batizada de “Celular Seguro”. “Vamos lançar na próxima … Continue lendo

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