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Arquivo da tag: Ministério do Trabalho
Trabalho em feriados: conheça as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias
O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no … Continue lendo
Publicado em Empresas
Com a tag cartão de ponto, CLT, controle de jornada, controle de ponto, direito trabalhista, empregado, empresa, espelho de ponto, feriado, folga, folha de ponto, funcionário, Governo Federal, jornada de trabalho, mercado, Ministério do Trabalho, mobponto, negócios, ponto, ponto eletrônico, registro de ponto, sistema de ponto, trabalhador, trabalho
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Saiba como utilizar o aplicativo para saber se o FGTS foi depositado
Com os saques extraordinários de dinheiro das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), alguns trabalhadores acabaram descobrindo que os valores não estavam sendo depositados corretamente. Para evitar a dor de cabeça, o ideal é acompanhar o … Continue lendo
Publicado em Empresas
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Fiscalização do trabalho doméstico será feito por meio de denúncias
A fiscalização do trabalho doméstico, que entrou em vigor, na última quinta-feira (7), depois da publicação da Instrução Normativa por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será feita mediante denúncia de irregularidade e o empregador será notificado. A … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
Com a tag celular, computador, domésticas, FGTS, Ministério do Trabalho, mobponto, PEC das domésticas, ponto, smartphone
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Punição para quem não assinar carteira de doméstica entra em vigor hoje
A imposição de multa aos patrões que não assinarem a carteira de trabalho do empregado doméstico entra em vigor sem expectativa sobre seu efetivo cumprimento, já que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não tem data definida para baixar … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
Com a tag domésticas, FGTS, IBGE, INSS, justiça do trabalho, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mobponto, PEC das domésticas, ponto
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Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em R$ 805
A partir da próxima quinta, 7 de agosto, o patrão que não assinar a carteira de trabalho de empregados domésticos poderá ser multado em R$ 805,06. A lei, baseada em proposta da ONG Doméstica Legal e independente da PEC das Domésticas, … Continue lendo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
Com a tag direito trabalhista, Doméstica Legal, domésticas, FGTS, IBGE, Ministério do Trabalho, mobponto, PEC das domésticas
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