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Arquivo da tag: mercado
Supremo tem maioria para validação do contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 6, formou maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos … Continue lendo
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TST nega reintegração imediata de gerente que relatou assédio moral e sexual baseada apenas em atestado particular
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou o pedido de reintegração imediata de uma gerente, antes da sentença definitiva na reclamação trabalhista movida contra o Banco Bradesco S.A. Ela sustenta ter sido submetida a assédio moral e sexual … Continue lendo
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Gestante em contrato de experiência consegue o reconhecimento de estabilidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade gestacional a uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., de Guarulhos (SP), dispensada durante o contrato de experiência. Segundo o … Continue lendo
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Estabilidade de gestante: o que diz a lei e como funciona?
Gerar um filho é, certamente, um momento especial na vida de uma mulher que exige grandes responsabilidades e, muitas vezes, difíceis renúncias. Para assegurar o bem-estar da mulher e do seu bebê, a legislação brasileira prevê uma série de direitos … Continue lendo
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Escala 6×1: jornadas de trabalho possuem variações de acordo com profissão e empresa
Com a discussão sobre a escala 6×1 em destaque na imprensa tradicional e nas redes sociais, pode parecer que existem apenas dois tipos de jornadas de trabalho, o que está longe de ser uma realidade no Brasil. De acordo com … Continue lendo
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Justiça decide que secretária particular de empresária é dispensada de controle de jornada e não terá direito a horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São Paulo (SP) e de suas filhas. Como ela tinha procuração para movimentar contas bancárias das empregadoras, o colegiado … Continue lendo
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Fim da escala 6×1: tudo o que você precisa saber sobre a proposta para redução da jornada de trabalho
Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constituição. Alguns internautas estão fazendo campanha para que deputados apoiem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada … Continue lendo
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Brigadista que trabalhava em prevenção de incêndio consegue direito ao adicional de periculosidade
A Floresta S/A Açúcar e Álcool, de Santo Antônio da Barra (GO), foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de risco a um brigadista que atuava na prevenção de incêndios. A empresa alegava que … Continue lendo
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Enfermeira terá jornada de trabalho reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu flexibilizar sua jornada de trabalho para acompanhar a criança em atendimentos médicos e terapêuticos necessários ao seu desenvolvimento. A Terceira Turma do … Continue lendo
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Em quais situações o funcionário pode emendar o feriado? Como pagar pela folga?
A legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade da empresa em conceder a folga para emendar um feriado. Neste caso a melhor opção é negociar. A empresa pode decidir pela jornada de trabalho normal ou ainda descontar o tempo do banco … Continue lendo
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