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Arquivo do mês: fevereiro 2023
Quando podem ser concedidas férias coletivas em uma empresa?
As férias coletivas podem ser concedidas a todos os trabalhadores, a determinados estabelecimentos, ou somente a certos setores da empresa, para serem gozadas em dois períodos anuais, nenhum deles inferior a 10 dias. Qual deverá ser o procedimento da empresa … Continue lendo
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Décimo terceiro salário: tire suas dúvidas sobre a gratificação natalina
1) O que significa e como deve ser paga a gratificação natalina? A Gratificação Natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário (13º salário), é uma gratificação instituída em alguns países, a ser paga ao empregado/servidor pela entidade patronal. O seu … Continue lendo
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Tudo o que você precisa saber sobre contrato de experiência
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Por outro lado, o empregado, na vigência do … Continue lendo
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Carteira de Trabalho e Previdência Social: tudo o que você precisa saber sobre a CTPS
Para que serve a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)? A CTPS serve como meio de prova: a ) da relação de emprego; b) de cláusulas importantes ou não usuais contidas no contrato de trabalho, que não se presumem; … Continue lendo
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Tire suas dúvidas sobre Atividade Insalubre e Perigosa
O que são atividades insalubres? Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação … Continue lendo
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O funcionário que usa veículo próprio pode receber indenização?
O empregador é aquele que assume os riscos da atividade econômica em troca da possível obtenção de lucro. Dessa forma, cabe a ele arcar com todos os custos necessários para o desenvolvimento de sua atividade. Isso inclui, por exemplo, arcar … Continue lendo
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Criticar a empresa em redes sociais pode levar a demissão por justa causa?
A liberdade de expressão é um direito assegurado constitucionalmente a todos e uma das bases de qualquer regime democrático. Por meio dela o indivíduo pode expressar suas impressões do mundo, por exemplo de natureza política, religiosa, filosófico, artística, etc. Apesar … Continue lendo
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Funcionário com doença grave tem estabilidade no emprego?
A estabilidade no emprego é uma garantia dada ao empregado na qual a empresa fica proibida de despedi-lo sem justa causa. Para ter direito a essa garantia o trabalhador deve preencher certos requisitos previstos na legislação. Os mais comuns são … Continue lendo
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A empresa pode exigir que o empregado trabalhe no Carnaval?
Um feriado pode ser previsto em lei federal, estadual ou municipal. Em relação à segunda-feira e terça-feira de Carnaval e à quarta-feira de cinzas não existe nenhuma lei federal que considere esses dias como feriado. Portanto, em princípio, a empresa … Continue lendo
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O funcionário pode tirar fotos ou filmar o ambiente de trabalho?
O ambiente de trabalho é o local onde a maioria dos empregados passa grande parte de seu tempo durante o exercício de suas tarefas. Pode ser um escritório, uma linha de produção, uma sala de aula, uma loja comercial ou … Continue lendo
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