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Enfermeiros de sanatório tem pedido de adicional de insalubridade durante pandemia negado na justiça

Publicado em 11 de março de 2025 por MobPonto

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (PE), que pretendia que o Sanatório Psiquiátrico de Recuperação, de Olinda (PE), pagasse o adicional de insalubridade para profissionais … Continue lendo →

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Justiça nega pedido de adicional de periculosidade feito por motorista que dirigia caminhão com tanque extra

Publicado em 7 de março de 2025 por MobPonto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BBM Logística S.A, de Guaíba (RS), de pagar o adicional de periculosidade a um motorista de caminhão. O colegiado aplicou o entendimento de que o adicional não é devido no … Continue lendo →

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Maquinistas não receberão como horas extras os períodos de prontidão e de passagem

Publicado em 4 de março de 2025 por MobPonto

Em duas decisões recentes, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho enquadrou maquinistas da MRS Logística Ltda. como “pessoal de equipagem”, e não como “pessoal de tração”. Com isso, não são consideradas como tempo à disposição do empregador as … Continue lendo →

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Banco não pode compensar horas extras reconhecidas judicialmente com gratificação de função

Publicado em 28 de fevereiro de 2025 por MobPonto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o banco Bradesco S.A. não pode usar um acordo coletivo para compensar gratificação de função com horas extras já reconhecidas judicialmente. O colegiado, sob a relatoria do ministro José … Continue lendo →

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Carnaval: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?

Publicado em 25 de fevereiro de 2025 por MobPonto

O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população. Mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados nacionais. Por isso, só é dia de … Continue lendo →

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Médico que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x tem direito ao adicional de periculosidade

Publicado em 21 de fevereiro de 2025 por MobPonto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo, responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar o adicional de periculosidade a um médico anestesiologista que acompanha cirurgias em que se utiliza o aparelho de … Continue lendo →

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TST invalida norma de empresa que dispensava o controle de jornada de empregados externos e vendedora terá direito a horas extras

Publicado em 18 de fevereiro de 2025 por MobPonto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a invalidade de norma coletiva que afastava automaticamente o pagamento de horas extras a quem cumpria jornada de trabalho externa. Para o colegiado, a limitação de jornada é um direito … Continue lendo →

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Bancária dispensada por não retornar ao trabalho terá justa causa reexaminada após restabelecimento de auxílio-doença

Publicado em 14 de fevereiro de 2025 por MobPonto

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo de primeiro grau reexamine a ação em que uma empregada do Banco Santander S.A. pretende anular a dispensa por justa causa e ser reintegrada no emprego. O motivo … Continue lendo →

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Trabalhadora tem pedido de rescisão indireta negado e perde indenização por estabilidade de gestante

Publicado em 11 de fevereiro de 2025 por MobPonto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a indenização por estabilidade da gestante a uma estoquista da Saitama Veículos e Peças S.A. que não conseguiu o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho. Segundo o colegiado, … Continue lendo →

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Novo emprego não tira o direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

Publicado em 7 de fevereiro de 2025 por MobPonto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária de 12 meses a um instalador da WDM Telecom que pediu demissão e conseguiu novo emprego dentro desse período. Segundo o colegiado, a … Continue lendo →

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