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Anatel abre consulta para calcular multas a celulares irregulares

Publicado em 14 de abril de 2022 por MobPonto

A Anatel abriu, nesta quarta-feira, 13, a consulta pública da proposta de metodologia de cálculo de multas relativas ao uso de equipamentos não homologados, especialmente celulares. O prazo de contribuição é de 45 dias, no site Participa. O objetivo é coibir o mercado cinza, reprimindo, inclusive o de produtos irregulares comercializados online. Segundo a Anatel, aparelhos do mercado cinza normalmente não atendem a quesitos de produtos regularizados. Celulares regularmente importados são aparelhos originais de fábrica e com configurações adaptadas aos países a que se destinam, o Brasil no caso. A presença da certificação e homologação de acordo com a regulamentação da Anatel garante ao consumidor a qualidade e segurança do aparelho, além … Continue lendo →

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Brasil compra quase 4 milhões de celulares Xiaomi do Paraguai todo ano

Publicado em 7 de abril de 2022 por MobPonto

Os celulares da Xiaomi viraram sinônimo de preço baixo. Isso se deve, em grande parte, às importações feitas de forma não oficial, sem pagar impostos, que permitem que o aparelho chegue por aqui a um valor realmente menor que o de concorrentes. Um caminho relevante parece ser o Paraguai: cerca de 3 milhões a 4 milhões de smartphones da marca são vendidos no país vizinho todos os anos, e a maioria tem como destino o Brasil. A estimativa é da Allied, distribuidora parceira da Xiaomi em sua operação no mercado brasileiro. As informações vêm de um resultado financeiro da empresa. Um dos objetivos da Allied, inclusive, é reduzir o mercado … Continue lendo →

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Consumidor já pode denunciar ligação de telemarketing sem prefixo 0303 a partir de hoje

Publicado em 11 de março de 2022 por MobPonto

Terminou ontem, o prazo para as operadoras de telecomunicações e empresas brasileiras de qualquer setor que usam telemarketing ativo adotarem o prefixo 0303 nas chamadas originadas de redes celulares. A partir de hoje, o consumidor que receber uma ligação indesejada de oferta de produtos e serviços com número iniciado por 9 poderá fazer denúncia em sua operadora, no Procon do estado ou na Agência Nacional de Telecomunicações. Conforme explica Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, ao Tele.Síntese, a nova regra vale para todas as empresas, sem exceção, que recorram ao celular para realizar ofertas. “Hoje, as chamadas que o assinante receber com recurso de numeração … Continue lendo →

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Claro, TIM e Vivo negam formação de consórcio com a venda da Oi Móvel

Publicado em 8 de fevereiro de 2022 por MobPonto

As três maiores operadoras de celular negam a formação de consórcio para a compra da Oi Móvel. Posicionamento do Ministério Público junto ao Cade, que neste final de semana formalizou sua posição sobre o processo de venda da Oi Móvel para as três maiores operadoras do país: Claro, TIM e Vivo, alegando que a operação traz “violações à concorrência” pois resultaria na prática de condutas concertadas, é negado pelas empresas compradoras. Em seus posicionamentos, as operadoras negam a formação de consórcio, e argumentam que continuarão a existir três operações distintas. E a TIM chega a afirmar que “uma saída desordenada da Oi Móvel do mercado terá consequências caóticas para todo … Continue lendo →

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Oi foi a operadora que mais perdeu clientes no móvel em 2021

Publicado em 27 de dezembro de 2021 por MobPonto

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faz o acompanhamento mensal da quantidade de portabilidades numéricas realizadas pelas operadoras de telecomunicações do país. Os dados mais recentes, disponíveis no site da agência, mostram que até novembro deste ano a Oi foi a empresa que mais perdeu clientes para as rivais, superando a TIM, companhia que em 2019 e 2020 mais sofreu com as migrações de assinantes. Até o momento, a Oi Móvel perdeu 1,01 milhão de clientes (considerando entradas e saídas da base), que levaram seus números para as outras empresas de celular. A TIM, em segundo lugar, perdeu 826 mil usuários. Por sua vez, as empresa que mais receberam clientes … Continue lendo →

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Anatel torna obrigatória ativação do rádio FM em celulares compatíveis com a tecnologia

Publicado em 9 de dezembro de 2021 por MobPonto

A saga da obrigação do rádio FM em celulares no Brasil ganhou um novo capítulo. Por meio de um ato emitido no mês passado, a Anatel passou a exigir a função de recepção de sinal do serviço de radiofusão em celulares como um dos pré-requisitos para liberar a homologação do produto. A medida segue uma portaria do Ministério das Comunicações. A inclusão da obrigatoriedade do rádio FM foi aprovada pela agência no ato 10.003, que atualiza os requisitos técnicos para avaliação de conformidade de celulares compatíveis com 5G. O novo texto diz: O Telefone Móvel Celular que possuir hardware com capacidade de recepção de sinais do serviço de radiodifusão sonora … Continue lendo →

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Brasil atingiu a marca de 250 milhões de acessos móveis no mês de outubro

Publicado em 8 de dezembro de 2021 por MobPonto

Levantamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aponta que o Brasil chegou a 250,1 milhões de acessos móveis em outubro deste ano. Isso significa 500 mil a mais, na comparação com o mês anterior. Os dados sobre a telefonia móvel do país estão disponíveis no portal do órgão. O relatório é feito mensalmente e mede também a densidade (número de acessos dividido por 100 habitantes), que em outubro deste ano foi de 102,8. Setembro registrou densidade de 102,2. Ou seja, aumento a quantidade de chips ativados, e o número segue maior que o total da população. Tendência esta que deve se aprofundar em razão do uso da internet das coisas. … Continue lendo →

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Anatel prorroga consulta para atualização tecnológica das frequências do celular

Publicado em 16 de novembro de 2021 por MobPonto

O Conselho diretor da Anatel decidiu por circuito deliberativo, prorrogar para até o dia 22 de dezembro a Consulta Pública nº 52, que pretende promover atualização tecnológica do uso das frequências de SMP (telefonia móvel), telefonia fixa (STFC) e banda larga fixa (SCM). O pedido de dilação do prazo foi realizado pela Telefônica. A consulta propõe fazer um refarming (dar nova ocupação) para as bandas A e B do celular, que foram vendidas à época da privatização do sistema Telebras, e as demais frequências vendidas em leilões posteriores (bandas D e E). Além disso, propõe uma nova destinação para a faixa de 45o MHz, que foi adquiridas pelas grandes operadoras … Continue lendo →

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Apenas sete capitais do país estão preparadas para receber o 5G, segundo operadoras

Publicado em 8 de novembro de 2021 por MobPonto

Um levantamento da Conexis Brasil Digital indica que das 27 capitais do país, sete têm legislações para instalação de infraestrutura e antenas preparadas para a chegada do 5G: Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. Essas capitais têm leis municipais com alta aderência à Lei Geral de Antenas, de 2015. Legislações modernas que facilitem a instalação de antenas são imprescindíveis para o avanço da nova tecnologia. O 5G vai exigir de cinco a 10 vezes mais antenas que o 4G, considerando a mesma área de cobertura, mas são antenas pequenas que podem ser instaladas nas fachadas dos edifícios, explica o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari. … Continue lendo →

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Vivo, Claro e TIM levam os principais lotes no Leilão do 5G

Publicado em 5 de novembro de 2021 por MobPonto

Claro, Vivo e TIM são as vencedoras dos lotes nacionais de 3,5 GHz oferecidos no Leilão do 5G realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras devem oferecer a tecnologia 5G em municípios com população superior a 30 mil habitantes, fazer infraestrutura de fibra óptica, migrar a recepção de TV por antenas parabólicas e implementar a rede privativa do governo. A Claro foi a primeira a vencer um lote nacional nessa faixa e aceitou pagar R$ 338 milhões por ele, com ágio de 5,18%. A Telefônica, dona da Vivo, ficou com o segundo lote por R$ 420 milhões (ágio de 30,69%). Já a TIM obteve o terceiro lote, pelo … Continue lendo →

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