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Operadoras de telefonia deverão identificar pelo nome as empresas que realizam chamadas 0303

A Anatel publicou recentemente a atualização do Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração. O ato começou a valer no dia 3, e traz prazos para a solicitação de uso dos códigos. O texto contraria a maior parte das sugestões apresentadas pelas operadoras durante consulta pública (veja principais pontos mais abaixo).  A vigência do procedimento operacional se inicia na próxima semana em virtude do novo Regulamento de Numeração dos Serviços de Telecomunicações que começa a valer na mesma data. Diferente do que pediram as teles, estabelece que elas deverão mostrar o nome no visor do celular das empresas que realizam chamadas via 0303. Em compensação, o prazo dado para ativação … Continue lendo

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Consumidor já pode denunciar ligação de telemarketing sem prefixo 0303 a partir de hoje

Terminou ontem, o prazo para as operadoras de telecomunicações e empresas brasileiras de qualquer setor que usam telemarketing ativo adotarem o prefixo 0303 nas chamadas originadas de redes celulares. A partir de hoje, o consumidor que receber uma ligação indesejada de oferta de produtos e serviços com número iniciado por 9 poderá fazer denúncia em sua operadora, no Procon do estado ou na Agência Nacional de Telecomunicações. Conforme explica Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, ao Tele.Síntese, a nova regra vale para todas as empresas, sem exceção, que recorram ao celular para realizar ofertas. “Hoje, as chamadas que o assinante receber com recurso de numeração … Continue lendo

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