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Google leva multa milionária na Índia por conduta anticompetitiva do Android

Publicado em 1 de novembro de 2022 por MobPonto

O órgão regulador antitruste da Índia aplicou, na última semana, uma multa de US$ 162 milhões ao Google por abuso de posição dominante no que diz respeito ao sistema operacional Android, utilizado em diversos smartphones. A Comissão de Competição da Índia (CCI) justificou a penalização destacando que a gigante de tecnologia abusa de sua “posição dominante em vários mercados no ecossistema de dispositivos móveis Android”. A agência governamental também pediu que o Google modifique a conduta comercial, a qual classificou de prática anticompetitiva. Segundo a comissão, diversos aplicativos “são pré-instalados em dispositivos Android, o que concede vantagem competitiva para os serviços de busca do Google sobre os seus concorrentes”. O … Continue lendo →

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Anatel abre consulta para calcular multas a celulares irregulares

Publicado em 14 de abril de 2022 por MobPonto

A Anatel abriu, nesta quarta-feira, 13, a consulta pública da proposta de metodologia de cálculo de multas relativas ao uso de equipamentos não homologados, especialmente celulares. O prazo de contribuição é de 45 dias, no site Participa. O objetivo é coibir o mercado cinza, reprimindo, inclusive o de produtos irregulares comercializados online. Segundo a Anatel, aparelhos do mercado cinza normalmente não atendem a quesitos de produtos regularizados. Celulares regularmente importados são aparelhos originais de fábrica e com configurações adaptadas aos países a que se destinam, o Brasil no caso.  A presença da certificação e homologação de acordo com a regulamentação da Anatel garante ao consumidor a qualidade e segurança do aparelho, além … Continue lendo →

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Google é multado em R$ 654 milhões por impedir integração de aplicativo no Android Auto

Publicado em 17 de maio de 2021 por MobPonto

As acusações de monopólio contra o Google já viraram rotina e alvo de dezenas de investigações mundo afora, principalmente na Europa, onde o Android tem uma fatia do mercado bem superior do que nos Estados Unidos. Agora, a gigante das buscas foi multada pelas autoridades italianas em 102 milhões de euros, algo equivalente a R$ 654 milhões, por dificultar o acesso de terceiros ao seu sistema voltado para veículos, o Android Auto. Segundo a agência Reuters, a companhia foi acusada de abusar do seu domínio no mercado de telefonia celular, cerca de 75% dos italianos usam Android, para limitar o alcance dos desenvolvedores. O Google teria impedido o serviço de … Continue lendo →

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Aplicativo CNH Digital passa a permitir pagamento de multa com até 40% de desconto

Publicado em 28 de setembro de 2020 por MobPonto

A Carteira Digital de Trânsito (CDT) ganhou uma nova e vantajosa função. A partir de agora, além de poder acompanhar pelo aplicativo as multas recebidas, o usuário do sistema poderá fazer o pagamento antecipado e, melhor, com até 40% de desconto. O anúncio foi feito na última semana pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “A transformação digital caminha lado a lado com a segurança e o intuito de facilitar a vida do cidadão. Temos mais nove serviços para agregar à CDT, e um deles é o Serviço de Notificação Eletrônica (SNE). Com isso, o cidadão poderá, dentro de um único aplicativo, resolver inúmeros serviços burocráticos de trânsito”, afirma Frederico Carneiro, … Continue lendo →

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