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Arquivo da tag: gestante
Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado e trabalhadora será indenizada por estabilidade provisória
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diadema (SP), contra condenação ao pagamento de indenização a uma repositora que estava … Continue lendo
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Gestantes afastadas na pandemia terão direito ao salário-maternidade
Gestantes contratadas por empresa que foram afastadas na pandemia e não podem exercer teletrabalho terão enquadramento em salário-maternidade. Assim determinou o juiz Federal Substituto Diogo Edele Pimentel, da 1ª vara Federal de Carazinho, RS, ao deferir liminar. A empresa ingressou … Continue lendo
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Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência terá direito à indenização por período de estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de indenização a uma auxiliar de cozinha dispensada ao fim do contrato … Continue lendo
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TRT-2: Gestante em contrato de experiência não tem direito à estabilidade
A 12ª turma do TRT da 2ª região afastou o direito à estabilidade no emprego pretendido por uma gestante admitida por contrato de trabalho temporário. O colegiado manteve inalterada a sentença por entender que o término do prazo contratual não … Continue lendo
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Teletrabalho agora é obrigatório para as gestantes durante a pandemia
O Plenário do Senado aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às profissionais gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) estabelece ainda que a … Continue lendo
Publicado em Tecnologia
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