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Arquivo da tag: folga
TST valida acordo coletivo que permite combinar férias com período de folga dos trabalhadores marítimos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo que permite que um trabalhador marítimo acumule férias com o período de folga ao desembarcar. Segundo o colegiado, esse acordo não retira o direito constitucionalmente previsto … Continue lendo
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TST invalida norma para descanso semanal de trabalhadores fluviários que trabalhavam até 30 dias sem folga
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., de Manaus (AM), que operam embarcações entre Manaus, Porto Velho e Belém. Entre outras … Continue lendo
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Trabalho em feriados: conheça as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias
O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no … Continue lendo
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O funcionário tem direito à folga em dia de jogo da seleção na Copa do Mundo?
A Copa do Mundo do Catar começa neste domingo e o Brasil terá seu primeiro jogo no dia 24, uma quinta-feira. Em seus três primeiros confrontos, os jogos da equipe comandada pelo técnico Tite caem em dias da semana, ou seja, durante … Continue lendo
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