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Unimed deverá pagar horas extras a advogada que trabalhava mais de 4h diárias

Publicado em 12 de junho de 2023 por MobPonto

A 3ª turma do TRT da 18ª região condenou uma unidade da Unimed a pagar horas extras a advogada que trabalhava mais de 4 horas diárias. O colegiado afastou a argumentação da empresa de que a contratação era de dedicação … Continue lendo →

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Troca de mensagens pelo aplicativo do WhatsApp pode comprovar hora extra?

Publicado em 9 de junho de 2023 por MobPonto

É inegável o avanço das redes sociais nas relações interpessoais, sua utilização nas relações diárias tem acarretado impacto direto nas relações de trabalho – que por vezes são judicializadas. O trabalho remoto ainda mais presente neste período de pandemia diminuiu … Continue lendo →

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Portugal iniciou o projeto de 4 dias de trabalho na semana; veja como funciona

Publicado em 8 de junho de 2023 por MobPonto

Um projeto-piloto que define quatro dias de trabalho por semana iniciou a terceira fase, em Portugal, nesta semana. Conforme o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 39 empresas distribuídas por 10 distritos vão participar desta fase do estudo. De acordo com o … Continue lendo →

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Corpus Christi é feriado? Conheça as regras sobre trabalho na data

Publicado em 7 de junho de 2023 por MobPonto

O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado nesta quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), a data é feriado por … Continue lendo →

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Transportadora que não comprovou controle de jornada é condenada a pagar horas extras

Publicado em 6 de junho de 2023 por MobPonto

O controle da jornada de motorista profissional é uma obrigação do empregador prevista em lei. Com base nessa exigência, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a condenação a uma transportadora que não apresentou … Continue lendo →

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Justiça decide que perfil no LinkedIn não é prova que gerente de empresa tinha autonomia de gestão

Publicado em 5 de junho de 2023 por MobPonto

O gerente de um fabricante de bebidas garantiu na justiça o direito de receber horas extras, após provar que, apesar do cargo, não possuía poderes de gestão e tinha jornada de trabalho controlada pela empresa. Ao ser questionada na Justiça … Continue lendo →

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Funcionária é reconhecida como operadora de telemarketing e tem o direito a jornada de trabalho reduzida

Publicado em 2 de junho de 2023 por MobPonto

O empregado que tem como principal instrumento de trabalho o uso de telefone para contatar clientes, fazendo grande quantidade de ligações ao longo dia, caracteriza-se como operador de teleatendimento ou de call center e, portanto, faz jus à jornada de trabalho reduzida … Continue lendo →

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Empresa que paga cursos tem direito a exigir permanência do funcionário?

Publicado em 1 de junho de 2023 por MobPonto

A cláusula de permanência, também denominada de pacto de permanência, como a própria denominação sugere, é a cláusula que obriga o empregado a permanecer na empresa por um determinado período, abstendo-se do direito de pedir demissão, quando se qualifica profissionalmente às custas … Continue lendo →

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Como o funcionário pode provar que fez horas extras? Advogado explica

Publicado em 31 de maio de 2023 por MobPonto

O pedido de pagamento de horas extras é um dos mais frequentes em processos trabalhistas. Eles podem decorrer de diversas situações, como a não concessão de intervalos para descanso e almoço, o descumprimento de regime de compensação ou o simples trabalho em … Continue lendo →

Férias coletivas: como funciona o recesso nas empresas?

Publicado em 30 de maio de 2023 por MobPonto

Por mais que o nome diga que as férias são coletivas, isto não significa que o empregador está obrigado a concedê-las a todos os empregados. De acordo com a CLT, a concessão de férias coletivas poderá abranger toda a empresa, ou … Continue lendo →

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