Arquivo da tag: controle de jornada

Como calcular as horas extras do funcionário pela CLT?

Afinal, se meu patrão pedir, sou obrigado(a) a fazer horas extras? A legislação brasileira permite que o funcionário faça horas extras, se for realmente necessário para a empresa, desde que não ultrapasse o número de horas a mais diárias, que … Continue lendo

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Jornada de trabalho deve ser controlada para benefício da empresa e dos empregados

O excesso de trabalho acarreta cansaço, estresse, exaustão e, por consequência, gera desgaste físico e mental para o trabalhador. Da mesma forma, quando o empregado trabalha mais, consequentemente, reduz seu tempo de dedicação à vida pessoal, ao lazer e à … Continue lendo

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Redução da jornada de trabalho com anuência do empregado permite redução salarial

Não é ilícita a redução salarial proporcional à redução de jornada laboral com a anuência do empregado. Entendimento é da 3ª turma do TST em ação em que um médico requereu as diferenças de verbas rescisórias decorrentes de redução de … Continue lendo

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Justiça isenta empresa de pagar horas extras para funcionário com intervalo intrajornada pré-anotado na folha de ponto

Indústria não deverá pagar intervalo intrajornada a ex-empregado. Sentença foi reformada pela 4ª turma do TRT da 1ª região por entender que empregadora fizera pré-anotação do intervalo no controle de frequência. Trabalhador ingressou com ação para questionar modalidade de seu … Continue lendo

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Controle de jornada dos trabalhadores externos

O trabalho em jornada externa incompatível com o controle dos horários laborados é legalmente possível desde que respeitados seus pormenores, pois, a partir do momento em que o empregador consegue controlar o horário de trabalho de um colaborador, não há … Continue lendo

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Trabalho em feriados: conheça as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias

O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no … Continue lendo

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Entenda como funciona a jornada de trabalho dos motoristas

Os trabalhadores que exercem atividade como motoristas possuem normas definidas pela legislação trabalhista. No caso do motorista que trabalha com transporte rodoviário, seja de carga ou de passageiros, a Lei 13.103/2015 é responsável por definir as regras dessa categoria. Nesse … Continue lendo

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