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Layoff: saiba o que é essa modalidade e quando pode ser usada

Publicado em 13 de novembro de 2023 por MobPonto

Layoff é um termo em inglês que remete à ideia de um “período de inatividade” decorrente da falta momentânea de dinheiro ou de necessidade de trabalho de uma empresa. É um recurso que os empregadores podem usar para se recuperar … Continue lendo →

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Justiça nega a analista receber em dobro por tirar dúvidas de colegas por aplicativo durante suas férias

Publicado em 10 de novembro de 2023 por MobPonto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos do Centro de Educação Religiosa Israelita, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), que pretendia receber em dobro as férias de 2017 … Continue lendo →

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TST: Professora não tem direito a hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual

Publicado em 8 de novembro de 2023 por MobPonto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma professora de Bauru (SP) que pretendia receber horas extras pelo tempo gasto com a preparação de aulas e outras atividades na plataforma digital da instituição. Para o … Continue lendo →

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TST confirma supressão de horas in itinere por negociação coletiva

Publicado em 6 de novembro de 2023 por MobPonto

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo … Continue lendo →

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O que são as horas in itinere e como elas funcionam

Publicado em 3 de novembro de 2023 por MobPonto

Horas in itinere, ou horas de trajeto, conforme o artigo 58, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é “o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno[…].” Como regra, este tempo gasto no deslocamento não é … Continue lendo →

Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada de trabalho

Publicado em 1 de novembro de 2023 por MobPonto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de diferenças de adicional noturno sobre as horas prorrogadas do horário noturno. Segundo a decisão, a norma coletiva não limitava a incidência do adicional, … Continue lendo →

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Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada de trabalho para cuidar de crianças com autismo

Publicado em 30 de outubro de 2023 por MobPonto

Em duas decisões recentes, a Segunda e a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a redução de jornada de trabalho a responsáveis por crianças autistas. Os dois casos se referem à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e … Continue lendo →

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TRT-2: Gestante em contrato de experiência não tem direito à estabilidade

Publicado em 27 de outubro de 2023 por MobPonto

A 12ª turma do TRT da 2ª região afastou o direito à estabilidade no emprego pretendido por uma gestante admitida por contrato de trabalho temporário. O colegiado manteve inalterada a sentença por entender que o término do prazo contratual não … Continue lendo →

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Rescisão antecipada do contrato de experiência não gera direito a indenização

Publicado em 25 de outubro de 2023 por MobPonto

A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia pedido demissão na empresa anterior, após oito meses de trabalho, para assumir … Continue lendo →

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Como funciona o contrato de experiência pela CLT?

Publicado em 23 de outubro de 2023 por MobPonto

O contrato de experiência tem caráter temporário, mas não pode exceder 90 dias de duração. Quando uma empresa admite um funcionário, geralmente, a contratação é realizada por um período determinado, por meio do contrato de experiência. Esta é uma modalidade de … Continue lendo →

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