Arquivo do mês: novembro 2023

O uso do celular durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?

O mundo está cada vez mais conectado, e a tecnologia desempenha um papel central em nossas vidas, incluindo o contexto das relações laborais. No entanto, o equilíbrio entre o uso da tecnologia e as regras de trabalho tem se tornado … Continue lendo

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Justiça decide que plano de saúde deve ser mantido durante o período de aviso prévio

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou  provimento ao recurso ordinário interposto pelo Hospital Esperança S.A e manteve a condenação da entidade a reestabelecer o plano de saúde de uma ex-empregada e do seu filho. Por unanimidade, … Continue lendo

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Trabalho em feriados: conheça as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias

O governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no … Continue lendo

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Trabalhador que dormia no alojamento da empresa tem pedido de horas extras negado na justiça

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador que pleiteava horas extras por dormir no alojamento da empresa. Ele argumentou que ficava à disposição da empregadora no … Continue lendo

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Gari tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) reformou uma sentença, condenando a empresa Força Ambiental Ltda. a pagar ao trabalhador o adicional de insalubridade em grau máximo, durante todo o período contratual, com reflexos nas … Continue lendo

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Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada de trabalho reduzida

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora que havia sido contratada como promotora de vendas, a função de operadora de telemarketing e o direito à jornada de … Continue lendo

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Supervisora que não tinha efetivo poder de chefia terá direito ao recebimento de horas extras

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reconheceu que uma trabalhadora, que atuava como supervisora administrativa e operacional, tinha direito às horas extras pleiteadas, a despeito de perceber gratificação superior a 40% sobre o salário … Continue lendo

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Sem prova de uso de molde de silicone para fraudar registro de ponto, funcionário será reintegrado

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um empregado da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), dispensado por justa causa por supostamente ter usado moldes de silicone para registrar o ponto biométrico de … Continue lendo

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Layoff: saiba o que é essa modalidade e quando pode ser usada

Layoff é um termo em inglês que remete à ideia de um “período de inatividade” decorrente da falta momentânea de dinheiro ou de necessidade de trabalho de uma empresa. É um recurso que os empregadores podem usar para se recuperar … Continue lendo

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Justiça nega a analista receber em dobro por tirar dúvidas de colegas por aplicativo durante suas férias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos do Centro de Educação Religiosa Israelita, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), que pretendia receber em dobro as férias de 2017 … Continue lendo

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