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Justiça decide que baterista de banda não tem direito a receber por horas de viagem para shows

Publicado em 8 de abril de 2024 por MobPonto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu pedido de incluir na jornada de trabalho o tempo despendido no deslocamento em viagens … Continue lendo →

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Norma coletiva pode autorizar desconto salarial de banco de horas negativo

Publicado em 5 de abril de 2024 por MobPonto

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto de banco de horas negativo ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas rescisórias em casos de pedido … Continue lendo →

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TST valida acordo que reduziu intervalo intrajornada para 30 minutos

Publicado em 1 de abril de 2024 por MobPonto

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 minutos o intervalo intrajornada dos empregados da Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., de Volta Redonda … Continue lendo →

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Sem curso de vigilante, segurança de igreja tem pedido de adicional de periculosidade rejeitado

Publicado em 29 de março de 2024 por MobPonto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus de Curitiba (PR) contra decisão que negou o direito ao adicional de periculosidade, por não preencher os … Continue lendo →

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Sexta-feira Santa é feriado? Recebo em dobro se trabalhar? Veja o que diz a lei

Publicado em 27 de março de 2024 por MobPonto

Já tem muita gente de olho no próximo feriado nacional, o da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira (29). A data vai garantir um “feriadão” prolongado para muitos trabalhadores. Por outro lado, alguns empregados não terão folgas e seguirão exercendo suas funções … Continue lendo →

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Redução de jornada de trabalho sem perda financeira pode ser uma realidade no Brasil?

Publicado em 27 de março de 2024 por MobPonto

Reduzir a jornada de trabalho sem perda salarial parece um desejo inalcançável para a maioria dos brasileiros que buscam maior qualidade de vida e de tempo com a família. Porém, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, no final … Continue lendo →

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Empregado alega que foi coagido a pedir demissão e consegue reversão para rescisão indireta

Publicado em 25 de março de 2024 por MobPonto

Trabalhador que atuava no controle de portaria conseguiu reverter seu pedido de demissão para rescisão indireta do contrato de trabalho. À Justiça, ele alegou que foi coagido a se demitir. Decisão é da juíza do Trabalho Ana Lívia Martins de … Continue lendo →

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Freelance em alta temporada não é reconhecido como salário extrafolha

Publicado em 22 de março de 2024 por MobPonto

Trabalhadora que atuava como freelancer durante período de alta temporada, em turno diferente do qual foi contratada, não consegue reconhecimento de salário extrafolha. Juiz do Trabalho Valdomiro Ribeiro Paes Landim, da 1ª vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, considerou que … Continue lendo →

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Posso trabalhar como CLT e PJ ao mesmo tempo? Saiba o que diz a lei trabalhista

Publicado em 20 de março de 2024 por MobPonto

A chegada de novas ferramentas tecnológicas no mercado, como o ChatGPT, gerou preocupação a profissionais freelancers – que trabalham por conta própria – com a possibilidade de substituição em seus campos de atuação. Essa angústia, aventada por Ágatha Otero, advogada … Continue lendo →

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Clínica pode contratar fisioterapeuta sem assinatura de contrato de trabalho

Publicado em 18 de março de 2024 por MobPonto

A 5a turma do TST afastou a condenação que proibia a uma clínica de fisioterapia de Curitiba/PR, de contratar fisioterapeutas como profissionais autônomos. Para o MPT, o caso era de terceirização ilícita. Mas, segundo o colegiado, o STF já definiu … Continue lendo →

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