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Arquivo da tag: férias
TST valida acordo coletivo que permite combinar férias com período de folga dos trabalhadores marítimos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo que permite que um trabalhador marítimo acumule férias com o período de folga ao desembarcar. Segundo o colegiado, esse acordo não retira o direito constitucionalmente previsto … Continue lendo
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STF: Ministro André Mendonça determina suspensão de processos que envolvem modulação do terço de férias
O ministro André Mendonça, do STF, determinou a suspensão de tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos na decisão que validou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias. Na discussão, os ministros devem … Continue lendo
Férias coletivas: como funciona o recesso nas empresas?
Por mais que o nome diga que as férias são coletivas, isto não significa que o empregador está obrigado a concedê-las a todos os empregados. De acordo com a CLT, a concessão de férias coletivas poderá abranger toda a empresa, ou … Continue lendo
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Faltar ao trabalho pode fazer funcionário perder direito às férias?
Os trabalhadores têm um limite de faltas para não perder direito às férias. Além disso, o empregador pode descontar do salário os dias não trabalhados caso o funcionário não justifique a ausência. Quando o trabalhador perde os dias de descanso? … Continue lendo
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Quando podem ser concedidas férias coletivas em uma empresa?
As férias coletivas podem ser concedidas a todos os trabalhadores, a determinados estabelecimentos, ou somente a certos setores da empresa, para serem gozadas em dois períodos anuais, nenhum deles inferior a 10 dias. Qual deverá ser o procedimento da empresa … Continue lendo
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Quem faz estágio tem direito a férias?
Sim. Quem estagia tem direito a usufruir 30 dias de férias a cada ano de prestação de serviços completado, seja o estágio obrigatório ou não. Caso seja preciso sair de férias com menos de um ano na empresa, é possível … Continue lendo
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O funcionário pode trabalhar para outra empresa durante as férias?
A concessão das férias tem por objetivo o descanso físico e mental de trabalhadores tendo em vista a manutenção da saúde. Por isso, a CLT não permite que se preste serviço a outra empresa nesse período. A medida não é … Continue lendo
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Férias: quais são os seus direitos?
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de … Continue lendo
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