Arquivo da tag: banco de horas

Carnaval: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?

Publicado em 25 de fevereiro de 2025 por MobPonto

O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população. Mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados nacionais. Por isso, só é dia de … Continue lendo →

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Faltas do funcionário podem ser descontadas de seu banco de horas?

Publicado em 31 de janeiro de 2025 por MobPonto

Quando o trabalhador falta ao serviço, muitas vezes surgem dúvidas sobre as implicações dessa ausência, especialmente no que diz respeito ao banco de horas. O banco de horas é um sistema que permite ao trabalhador compensar horas extras em outros … Continue lendo →

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Em quais situações o funcionário pode emendar o feriado? Como pagar pela folga?

Publicado em 14 de novembro de 2024 por MobPonto

A legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade da empresa em conceder a folga para emendar um feriado. Neste caso a melhor opção é negociar. A empresa pode decidir pela jornada de trabalho normal ou ainda descontar o tempo do banco … Continue lendo →

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TST autoriza desconto no salário do funcionário em caso de banco de horas negativo

Publicado em 24 de maio de 2024 por MobPonto

A Segunda Turma do TST confirmou a validade de uma norma coletiva que permite o desconto de horas negativas acumuladas no banco de horas ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas rescisórias, em casos de pedido … Continue lendo →

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Norma coletiva pode autorizar desconto salarial de banco de horas negativo

Publicado em 5 de abril de 2024 por MobPonto

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto de banco de horas negativo ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas rescisórias em casos de pedido … Continue lendo →

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A correta utilização do banco de horas

Publicado em 19 de janeiro de 2024 por MobPonto

Muitos empregadores, sob o fito de evitar o devido pagamento de horas laboradas em regime de sobrejornada, optam por lançar mão do “Banco de Horas“; todavia, por não conhecer tal instituto com a devida clareza ou por utilizá-lo de forma … Continue lendo →

Empresa é condenada a restituir quase R$ 10 mil descontados de idosa por banco de horas negativo pela pandemia

Publicado em 16 de outubro de 2023 por MobPonto

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu a devolução de quase R$10 mil descontados de uma trabalhadora sob a justificativa de banco de horas negativo. De acordo com os autos, as horas devidas se acumularam … Continue lendo →

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Compensação de jornada e o banco de horas: o que diz a lei

Publicado em 9 de agosto de 2023 por MobPonto

A jornada de trabalho significa a duração do trabalho diário, que, de acordo com a Constituição Federal nos autoriza a seguinte máxima: 8 horas para a jornada diária; 44 horas para a jornada semanal, facultada a compensação de horários e … Continue lendo →

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Corpus Christi é feriado? Conheça as regras sobre trabalho na data

Publicado em 7 de junho de 2023 por MobPonto

O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado nesta quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), a data é feriado por … Continue lendo →

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Banco de Horas: o que é, como funciona e o que diz a lei

Publicado em 4 de janeiro de 2023 por MobPonto

O chamado banco de horas é uma possibilidade admissível de compensação de horas, vigente a partir da Lei 9.601/1998. Trata-se de um sistema de compensação de horas extras mais flexível. Até a publicação da Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), o banco de horas exigia autorização … Continue lendo →

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