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Trabalhador que dormia no alojamento da empresa tem pedido de horas extras negado na justiça

Publicado em 24 de novembro de 2023 por MobPonto

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador que pleiteava horas extras por dormir no alojamento da empresa. Ele argumentou que ficava à disposição da empregadora no … Continue lendo →

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Gari tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo

Publicado em 22 de novembro de 2023 por MobPonto

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) reformou uma sentença, condenando a empresa Força Ambiental Ltda. a pagar ao trabalhador o adicional de insalubridade em grau máximo, durante todo o período contratual, com reflexos nas … Continue lendo →

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Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada de trabalho reduzida

Publicado em 20 de novembro de 2023 por MobPonto

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora que havia sido contratada como promotora de vendas, a função de operadora de telemarketing e o direito à jornada de … Continue lendo →

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Supervisora que não tinha efetivo poder de chefia terá direito ao recebimento de horas extras

Publicado em 17 de novembro de 2023 por MobPonto

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reconheceu que uma trabalhadora, que atuava como supervisora administrativa e operacional, tinha direito às horas extras pleiteadas, a despeito de perceber gratificação superior a 40% sobre o salário … Continue lendo →

Sem prova de uso de molde de silicone para fraudar registro de ponto, funcionário será reintegrado

Publicado em 15 de novembro de 2023 por MobPonto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um empregado da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), dispensado por justa causa por supostamente ter usado moldes de silicone para registrar o ponto biométrico de … Continue lendo →

Layoff: saiba o que é essa modalidade e quando pode ser usada

Publicado em 13 de novembro de 2023 por MobPonto

Layoff é um termo em inglês que remete à ideia de um “período de inatividade” decorrente da falta momentânea de dinheiro ou de necessidade de trabalho de uma empresa. É um recurso que os empregadores podem usar para se recuperar … Continue lendo →

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Justiça nega a analista receber em dobro por tirar dúvidas de colegas por aplicativo durante suas férias

Publicado em 10 de novembro de 2023 por MobPonto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos do Centro de Educação Religiosa Israelita, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), que pretendia receber em dobro as férias de 2017 … Continue lendo →

TST: Professora não tem direito a hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual

Publicado em 8 de novembro de 2023 por MobPonto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma professora de Bauru (SP) que pretendia receber horas extras pelo tempo gasto com a preparação de aulas e outras atividades na plataforma digital da instituição. Para o … Continue lendo →

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TST confirma supressão de horas in itinere por negociação coletiva

Publicado em 6 de novembro de 2023 por MobPonto

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. Seguindo o entendimento firmado pelo Supremo … Continue lendo →

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O que são as horas in itinere e como elas funcionam

Publicado em 3 de novembro de 2023 por MobPonto

Horas in itinere, ou horas de trajeto, conforme o artigo 58, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é “o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno[…].” Como regra, este tempo gasto no deslocamento não é … Continue lendo →