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Arquivo da tag: negócios
Portugal iniciou o projeto de 4 dias de trabalho na semana; veja como funciona
Um projeto-piloto que define quatro dias de trabalho por semana iniciou a terceira fase, em Portugal, nesta semana. Conforme o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 39 empresas distribuídas por 10 distritos vão participar desta fase do estudo. De acordo com o … Continue lendo
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Transportadora que não comprovou controle de jornada é condenada a pagar horas extras
O controle da jornada de motorista profissional é uma obrigação do empregador prevista em lei. Com base nessa exigência, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a condenação a uma transportadora que não apresentou … Continue lendo
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Justiça decide que perfil no LinkedIn não é prova que gerente de empresa tinha autonomia de gestão
O gerente de um fabricante de bebidas garantiu na justiça o direito de receber horas extras, após provar que, apesar do cargo, não possuía poderes de gestão e tinha jornada de trabalho controlada pela empresa. Ao ser questionada na Justiça … Continue lendo
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Funcionária é reconhecida como operadora de telemarketing e tem o direito a jornada de trabalho reduzida
O empregado que tem como principal instrumento de trabalho o uso de telefone para contatar clientes, fazendo grande quantidade de ligações ao longo dia, caracteriza-se como operador de teleatendimento ou de call center e, portanto, faz jus à jornada de trabalho reduzida … Continue lendo
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Empresa que paga cursos tem direito a exigir permanência do funcionário?
A cláusula de permanência, também denominada de pacto de permanência, como a própria denominação sugere, é a cláusula que obriga o empregado a permanecer na empresa por um determinado período, abstendo-se do direito de pedir demissão, quando se qualifica profissionalmente às custas … Continue lendo
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Como o funcionário pode provar que fez horas extras? Advogado explica
O pedido de pagamento de horas extras é um dos mais frequentes em processos trabalhistas. Eles podem decorrer de diversas situações, como a não concessão de intervalos para descanso e almoço, o descumprimento de regime de compensação ou o simples trabalho em … Continue lendo
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Férias coletivas: como funciona o recesso nas empresas?
Por mais que o nome diga que as férias são coletivas, isto não significa que o empregador está obrigado a concedê-las a todos os empregados. De acordo com a CLT, a concessão de férias coletivas poderá abranger toda a empresa, ou … Continue lendo
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Servidor responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada de trabalho reduzida
Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada de trabalho reduzida. A determinação do STF estende a eles o que já é garantido a servidores federais. Sobre o tema, foi fixada a seguinte … Continue lendo
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Funcionário convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador
A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em dia destinado à sua folga. A decisão foi proferida pelos julgadores da Décima Turma do TRT-MG e confirma sentença oriunda … Continue lendo
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Intervalo interjornada: O que é e como funciona?
O período de descanso entre uma jornada de trabalho e outra é chamado intervalo interjornada. Ele é regido pelo artigo 66, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O descanso mínimo entre as duas jornadas de trabalho é de onze … Continue lendo
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