Arquivo do mês: dezembro 2024

As mudanças nas leis trabalhistas para 2025: funcionários terão alterações nas férias, domingos e feriados

Os trabalhadores com carteira assinada devem se preparar para o ano que vem: o Governo Federal planeja mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma … Continue lendo

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Home office com jornada de trabalho controlada dá direito a horas extras

O TRT da 18ª região, por meio de sua 3ª turma, reformou parcialmente a sentença proferida pela 3ª vara do Trabalho de Goiânia. A decisão condenou uma empresa de energia elétrica ao pagamento de 30 horas extras mensais a um … Continue lendo

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Feliz Natal!

Desejamos um Feliz Natal aos amigos, parceiros e a todos que sempre depositam a confiança em nosso trabalho!

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Conheça as diferenças entre recesso e férias coletivas e as regras de cada um

Com a queda de demanda no final do ano, muitas empresas aproveitam a oportunidade para oferecer aos seus funcionários um período de descanso. Essa prática é conhecida como recesso de fim de ano, permitindo que os trabalhadores tirem um tempo para … Continue lendo

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Supremo tem maioria para validação do contrato de trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 6, formou maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos … Continue lendo

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TST nega reintegração imediata de gerente que relatou assédio moral e sexual baseada apenas em atestado particular

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou o pedido de reintegração imediata de uma gerente, antes da sentença definitiva na reclamação trabalhista movida contra o Banco Bradesco S.A. Ela sustenta ter sido submetida a assédio moral e sexual … Continue lendo

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Gestante em contrato de experiência consegue o reconhecimento de estabilidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade gestacional a uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., de Guarulhos (SP), dispensada durante o contrato de experiência. Segundo o … Continue lendo

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Estabilidade de gestante: o que diz a lei e como funciona?

Gerar um filho é, certamente, um momento especial na vida de uma mulher que exige grandes responsabilidades e, muitas vezes, difíceis renúncias. Para assegurar o bem-estar da mulher e do seu bebê, a legislação brasileira prevê uma série de direitos … Continue lendo

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Escala 6×1: jornadas de trabalho possuem variações de acordo com profissão e empresa

Com a discussão sobre a escala 6×1 em destaque na imprensa tradicional e nas redes sociais, pode parecer que existem apenas dois tipos de jornadas de trabalho, o que está longe de ser uma realidade no Brasil. De acordo com … Continue lendo

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