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Arquivo do mês: fevereiro 2023
Jornada de trabalho noturno: qual o período e o que diz a CLT?
A legislação trabalhista adota um período de horário noturno para cada atividade, considerando a natureza do trabalho realizado, as peculiaridades da jornada de trabalho, os usos e costumes do local. Segundo a CLT, salvo nos casos de revezamento semanal ou … Continue lendo
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Com a tag adicional noturno, CLT, controle de ponto, direito trabalhista, empregado, empresa, folha de ponto, funcionário, home office, jornada de trabalho noturno, mercado, mobponto, negócios, ponto, registro de ponto, sistema de ponto, teletrabalho, trabalhador, trabalho, trabalho híbrido, trabalho remoto
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Quando pode ocorrer a redução da jornada de trabalho?
A redução da jornada de trabalho só pode ser realizada mediante acordo entre empregador e empregado ou acordo coletivo. Ela, no entanto, não implica redução salarial, que é vedada pelo artigo 7 inciso VI da Constituição Federal. A diminuição da … Continue lendo
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