Arquivo do mês: janeiro 2023

Jornada de trabalho: o que diz a CLT e como fazer o controle

Publicado em 5 de janeiro de 2023 por MobPonto

No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do trabalho que esse profissional terá … Continue lendo →

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Banco de Horas: o que é, como funciona e o que diz a lei

Publicado em 4 de janeiro de 2023 por MobPonto

O chamado banco de horas é uma possibilidade admissível de compensação de horas, vigente a partir da Lei 9.601/1998. Trata-se de um sistema de compensação de horas extras mais flexível. Até a publicação da Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), o banco de horas exigia autorização … Continue lendo →

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Registro Eletrônico de Ponto (REP): as modernizações no controle de jornada da Portaria 671

Publicado em 3 de janeiro de 2023 por MobPonto

O Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021 e a Portaria nº 671, de 08 de novembro de 2021, trouxeram nova regulamentação sobre o registro eletrônico de controle de jornada, classificados em três tipos de registradores: REP-C Registrador … Continue lendo →

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Feriados 2023: veja o calendário das datas comemorativas do ano

Publicado em 2 de janeiro de 2023 por MobPonto

Em dúvida se poderá viajar nos feriados de 2023? Então há uma boa notícia: praticamente todos os feriados nacionais serão em dias da semana –  com exceção de 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal, que será no domingo. Considerando Corpus Christi … Continue lendo →

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