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Horas extras e intervalo intrajornada foram os temas mais recorrentes em processos julgados pelo TST em 2024

Publicado em 24 de janeiro de 2025 por MobPonto

Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 foram horas extras. Segundo o levantamento, em 2024 foram julgados 70.508 processos tratando do tema, o que representa um acréscimo … Continue lendo →

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TST suspende súmula sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação

Publicado em 10 de janeiro de 2025 por MobPonto

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que estabelecia o cálculo das horas extras de forma semanal, caso houvesse descumprimento de acordo de compensação de jornada. A decisão … Continue lendo →

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TST autoriza desconto no salário do funcionário em caso de banco de horas negativo

Publicado em 24 de maio de 2024 por MobPonto

A Segunda Turma do TST confirmou a validade de uma norma coletiva que permite o desconto de horas negativas acumuladas no banco de horas ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas rescisórias, em casos de pedido … Continue lendo →

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TST remete ao Supremo recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento dos funcionários

Publicado em 23 de fevereiro de 2024 por MobPonto

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso em que se discute a condenação ao pagamento de horas extras quando, não obstante haja a previsão … Continue lendo →

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TST julgará aplicação retroativa da reforma trabalhista em contratos anteriores a 2017

Publicado em 16 de fevereiro de 2024 por MobPonto

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está prestes a deliberar sobre a aplicação retroativa da reforma trabalhista a contratos vigentes antes de novembro de 2017. O caso, relatado pelo vice-presidente do TST, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinará se empregadores … Continue lendo →

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TST amplia prazo da redução de jornada de trabalho para servidoras que amamentam

Publicado em 17 de agosto de 2023 por MobPonto

Para marcar as ações do mês do Aleitamento Materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho para as mães servidoras continuarem amamentando seus bebês até os … Continue lendo →

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TST decide que a integração de horas extras habituais no repouso semanal deve repercutir nas demais parcelas salariais

Publicado em 22 de maio de 2023 por MobPonto

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo entendimento, definido no … Continue lendo →

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