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Arquivo da tag: teletrabalho
TST: Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico ao pagamento de horas extras
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de horas extras a uma empregada doméstica que não comprovou a jornada alegada na reclamação trabalhista e requeria que o empregador apresentasse folhas de ponto. Para o … Continue lendo
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Teletrabalho e privacidade fazem mercado de VPN disparar
Em busca de confidencialidade e segurança, um número cada vez maior de internautas recorre a uma rede VPN em seus computadores ou smartphones, para acesso de páginas bloqueadas ou proteger sua conexão, principalmente durante o trabalho remoto. Segue abaixo um … Continue lendo
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Tudo o que você precisa saber sobre a licença Maternidade
O que é a licença Maternidade? Licença maternidade (ou licença-gestante) é benefício de caráter previdenciário, introduzido pela Constituição Federal de 1988 (art.7º, XVII), que consiste em conceder, à mulher que deu à luz. Licença remunerada de 120 dias. A licença … Continue lendo
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Quando podem ser concedidas férias coletivas em uma empresa?
As férias coletivas podem ser concedidas a todos os trabalhadores, a determinados estabelecimentos, ou somente a certos setores da empresa, para serem gozadas em dois períodos anuais, nenhum deles inferior a 10 dias. Qual deverá ser o procedimento da empresa … Continue lendo
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Décimo terceiro salário: tire suas dúvidas sobre a gratificação natalina
1) O que significa e como deve ser paga a gratificação natalina? A Gratificação Natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário (13º salário), é uma gratificação instituída em alguns países, a ser paga ao empregado/servidor pela entidade patronal. O seu … Continue lendo
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Tudo o que você precisa saber sobre contrato de experiência
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Por outro lado, o empregado, na vigência do … Continue lendo
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Carteira de Trabalho e Previdência Social: tudo o que você precisa saber sobre a CTPS
Para que serve a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)? A CTPS serve como meio de prova: a ) da relação de emprego; b) de cláusulas importantes ou não usuais contidas no contrato de trabalho, que não se presumem; … Continue lendo
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Tire suas dúvidas sobre Atividade Insalubre e Perigosa
O que são atividades insalubres? Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação … Continue lendo
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O funcionário que usa veículo próprio pode receber indenização?
O empregador é aquele que assume os riscos da atividade econômica em troca da possível obtenção de lucro. Dessa forma, cabe a ele arcar com todos os custos necessários para o desenvolvimento de sua atividade. Isso inclui, por exemplo, arcar … Continue lendo
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Criticar a empresa em redes sociais pode levar a demissão por justa causa?
A liberdade de expressão é um direito assegurado constitucionalmente a todos e uma das bases de qualquer regime democrático. Por meio dela o indivíduo pode expressar suas impressões do mundo, por exemplo de natureza política, religiosa, filosófico, artística, etc. Apesar … Continue lendo
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