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Chile reduz jornada de trabalho semanal para 40h: qual é a jornada no Brasil e no resto do mundo?

Publicado em 8 de maio de 2023 por MobPonto

O Congresso chileno aprovou recentemente a redução da jornada de trabalho semanal de 45 para 40 horas, tornando aquele país a nação latino-americana com a menor jornada de trabalho junto com o Equador. No Brasil, a jornada definida pela CLT … Continue lendo →

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STF valida horas extras a servidores da PRF, mas nega adicional noturno

Publicado em 5 de maio de 2023 por MobPonto

O regime de subsídio não é compatível com o recebimento de outras parcelas relativas ao exercício do cargo, mas não afasta o direito à retribuição por horas extras que não estejam incluídas na parcela única. Assim, o Plenário do Supremo Tribunal … Continue lendo →

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Adicional noturno: tudo que você precisa saber

Publicado em 3 de maio de 2023 por MobPonto

Muita gente não sabe, mas a Constituição Federal garante que o valor da hora paga ao funcionário noturno deve ser maior. O nome desse acréscimo na folha de pagamento é chamado de adicional noturno. Mas quando é obrigatório receber o adicional noturno? … Continue lendo →

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Funcionário que assina previamente registro de intervalo intrajornada deve provar que não usufruiu da pausa

Publicado em 2 de maio de 2023 por MobPonto

Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao empregado provar a impossibilidade de usufruir do período anotado. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do TRT … Continue lendo →

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Dia do Trabalhador: como surgiu o feriado de 1º de maio?

Publicado em 1 de maio de 2023 por MobPonto

O primeiro dia do mês de maio é considerado feriado em alguns dos países do mundo. A data surgiu em 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma paralisação no dia primeiro de maio para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento … Continue lendo →

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Empresa é condenada por impor jornada de trabalho de 12 horas a porteiro

Publicado em 28 de abril de 2023 por MobPonto

A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jornada de trabalho considerada exaustiva. Segundo a juíza titular Glenda Regine Machado, o regime adotado … Continue lendo →

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Aumento do DSR decorrente de horas extras habituais deve repercutir em outras parcelas salariais

Publicado em 27 de abril de 2023 por MobPonto

Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o valor majorado dos pagamentos de descanso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do … Continue lendo →

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Google é multado em mais de R$ 1,2 milhão por se recusar a fornecer dados de geolocalização de trabalhador

Publicado em 26 de abril de 2023 por MobPonto

A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa reiterada, por mais de 245 dias, em fornecer dados de geolocalização de trabalhador. Caso não cumpra a ordem em até 15 dias … Continue lendo →

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Empresa precisa provar veracidade de registros de ponto não assinados pelo funcionário

Publicado em 25 de abril de 2023 por MobPonto

Folhas de ponto não assinadas pelo empregado traduz irregularidade que compromete o conteúdo dos registros, o que gera a inversão do ônus probatório, cabendo à empresa provar que as marcações refletem a realidade. Com esse entendimento, a Terceira Turma do … Continue lendo →

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O que é o Intervalo Intrajornada. Como calcular?

Publicado em 24 de abril de 2023 por MobPonto

O Direito do Trabalho traz em seu regulamento, os períodos de descanso, para que o empregado posso se restabelecer e assim, evitar o cansaço excessivo que poderá causar prejuízos à sua saúde. Um dos momentos de descanso permitidos pela CLT, … Continue lendo →