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Analista de sistemas que ficava com celular e notebook de banco durante plantão receberá por horas de sobreaviso

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como de sobreaviso o período em que um analista de sistemas do Itaú Unibanco S.A. cumpria escala de plantão, fora do ambiente de serviço, com celular e notebook oferecidos pela empresa. … Continue lendo

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MobPonto inova com o reconhecimento facial para registro do ponto

O sistema MobPonto, ferramenta amplamente reconhecida por sua eficiência na gestão de ponto eletrônico, dá um importante passo em direção à modernidade ao integrar a tecnologia de reconhecimento facial para o registro de ponto dos funcionários. Esta novidade visa proporcionar … Continue lendo

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Contratação PJ: análise jurídica, exemplos reais e boas práticas para empresas e profissionais

Imagine um analista de suporte que, após anos de dedicação a uma empresa, é orientado a constituir uma pessoa jurídica para continuar prestando os mesmos serviços. Ele passa a emitir notas fiscais, mas mantém a mesma rotina: Cumpre horários fixos, … Continue lendo

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Dados do TST mostram acréscimo de 20% de ações relacionadas a horas extras e intervalo intrajornada

Horas extras e intervalo intrajornada foram as ações mais ajuizadas na Justiça do Trabalho em 2024. Segundo dados do TST essas duas matérias tiveram aumento de mais de 20% no acumulado de processos no Brasil, no mesmo comparativo com 2023. … Continue lendo

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Bancária receberá horas extras por participação em cursos fora do horário de expediente

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar horas extras a uma bancária que teve de participar de cursos online fora do horário de expediente. A decisão segue o entendimento do TST de … Continue lendo

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Metalúrgico que recebia adicional de periculosidade proporcional terá direito ao pagamento integral

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas) a pagar a um metalúrgico o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre a remuneração, e não apenas de forma proporcional ao … Continue lendo

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TST nega recurso de servidor estadual que contestava aumento da jornada de trabalho após anistia

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um ex-empregado da extinta Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego) que buscava anular decisão judicial sobre sua readmissão no serviço público … Continue lendo

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Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica demissão por justa causa de metalúrgico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana Indústrias Ltda., de Sorocaba (SP), por ter apresentado 18 atestados médicos de dois dias sempre antes de feriados. Para … Continue lendo

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Enfermeiros de sanatório tem pedido de adicional de insalubridade durante pandemia negado na justiça

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (PE), que pretendia que o Sanatório Psiquiátrico de Recuperação, de Olinda (PE), pagasse o adicional de insalubridade para profissionais … Continue lendo

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Justiça nega pedido de adicional de periculosidade feito por motorista que dirigia caminhão com tanque extra

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BBM Logística S.A, de Guaíba (RS), de pagar o adicional de periculosidade a um motorista de caminhão. O colegiado aplicou o entendimento de que o adicional não é devido no … Continue lendo

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