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Trabalhadora tem pedido de rescisão indireta negado e perde indenização por estabilidade de gestante

Publicado em 11 de fevereiro de 2025 por MobPonto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a indenização por estabilidade da gestante a uma estoquista da Saitama Veículos e Peças S.A. que não conseguiu o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho. Segundo o colegiado, … Continue lendo →

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Novo emprego não tira o direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

Publicado em 7 de fevereiro de 2025 por MobPonto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária de 12 meses a um instalador da WDM Telecom que pediu demissão e conseguiu novo emprego dentro desse período. Segundo o colegiado, a … Continue lendo →

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Sua empresa está pronta para os desafios do trabalho remoto?

Publicado em 4 de fevereiro de 2025 por MobPonto

Pesquisas recentes mostram que o trabalho remoto, em modalidades integral ou híbrida, tem sido adotado por um número crescente de empresas brasileiras. Essa prática reflete uma mudança significativa no mercado de trabalho, trazendo novos desafios e oportunidades. Essa revolução, impulsionada … Continue lendo →

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Faltas do funcionário podem ser descontadas de seu banco de horas?

Publicado em 31 de janeiro de 2025 por MobPonto

Quando o trabalhador falta ao serviço, muitas vezes surgem dúvidas sobre as implicações dessa ausência, especialmente no que diz respeito ao banco de horas. O banco de horas é um sistema que permite ao trabalhador compensar horas extras em outros … Continue lendo →

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Agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença tem justa causa mantida pelo TST

Publicado em 28 de janeiro de 2025 por MobPonto

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de apoio socioeducativo do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) que pretendia reverter sua dispensa por justa causa. Para o colegiado, sua conduta de … Continue lendo →

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Horas extras e intervalo intrajornada foram os temas mais recorrentes em processos julgados pelo TST em 2024

Publicado em 24 de janeiro de 2025 por MobPonto

Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 foram horas extras. Segundo o levantamento, em 2024 foram julgados 70.508 processos tratando do tema, o que representa um acréscimo … Continue lendo →

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Direitos do trabalhador acidentado: o que você precisa saber

Publicado em 21 de janeiro de 2025 por MobPonto

Os direitos dos trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho no Brasil são protegidos por uma legislação específica, garantindo apoio e segurança durante o período de recuperação. Esses direitos visam assegurar a integridade física e financeira dos trabalhadores que enfrentam um … Continue lendo →

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Jornalista tem negado o pedido para receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras

Publicado em 17 de janeiro de 2025 por MobPonto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um jornalista que pretendia receber da Editora Globo S.A. a sexta e a sétima horas de trabalho como extras. Para o colegiado, não houve irregularidade na prestação habitual … Continue lendo →

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Lavador de carros não terá direito ao adicional de insalubridade

Publicado em 14 de janeiro de 2025 por MobPonto

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vitalizacar Lavagem de Veículos Ltda., de Uberlândia (MG), ao pagamento de adicional de insalubridade a um lavador de carros. O entendimento do TST sobre o tema é que … Continue lendo →

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TST suspende súmula sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação

Publicado em 10 de janeiro de 2025 por MobPonto

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que estabelecia o cálculo das horas extras de forma semanal, caso houvesse descumprimento de acordo de compensação de jornada. A decisão … Continue lendo →

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