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Fim da escala 6×1: tudo o que você precisa saber sobre a proposta para redução da jornada de trabalho

Publicado em 26 de novembro de 2024 por MobPonto

Uma mobilização nas redes sociais em torno da jornada de trabalho está provocando uma discussão para alterar direitos dos trabalhadores previstos na Constituição. Alguns internautas estão fazendo campanha para que deputados apoiem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada … Continue lendo →

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Brigadista que trabalhava em prevenção de incêndio consegue direito ao adicional de periculosidade

Publicado em 22 de novembro de 2024 por MobPonto

A Floresta S/A Açúcar e Álcool, de Santo Antônio da Barra (GO), foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de risco a um brigadista que atuava na prevenção de incêndios. A empresa alegava que … Continue lendo →

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Enfermeira terá jornada de trabalho reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down

Publicado em 19 de novembro de 2024 por MobPonto

Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu flexibilizar sua jornada de trabalho para acompanhar a criança em atendimentos médicos e terapêuticos necessários ao seu desenvolvimento. A Terceira Turma do … Continue lendo →

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Em quais situações o funcionário pode emendar o feriado? Como pagar pela folga?

Publicado em 14 de novembro de 2024 por MobPonto

A legislação trabalhista não prevê a obrigatoriedade da empresa em conceder a folga para emendar um feriado. Neste caso a melhor opção é negociar. A empresa pode decidir pela jornada de trabalho normal ou ainda descontar o tempo do banco … Continue lendo →

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Supermercado catarinense deverá pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos

Publicado em 12 de novembro de 2024 por MobPonto

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o supermercado Giassi & Cia Ltda., de São José (SC), a pagar em dobro o dia a empregadas que não tinham folga aos domingos a cada … Continue lendo →

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Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo terá os valores pagos por meio de notas fiscais integrados ao salário

Publicado em 8 de novembro de 2024 por MobPonto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também … Continue lendo →

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Segurança de igreja não terá direito ao adicional de periculosidade

Publicado em 5 de novembro de 2024 por MobPonto

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o … Continue lendo →

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Empresa têxtil é condenada ao pagamento de aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia

Publicado em 25 de outubro de 2024 por MobPonto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Textilfio Malhas Ltda., de Jaraguá do Sul (RS), contra o pagamento de aviso prévio e multa de 40% do FGTS a um grupo de empregados dispensados em 2020. … Continue lendo →

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Município cearense deverá pagar salário mínimo nacional a servidores com jornada de trabalho reduzida

Publicado em 22 de outubro de 2024 por MobPonto

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Alcântara (CE) a pagar a seus servidores pelo menos o salário mínimo nacionalmente estabelecido. A decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre … Continue lendo →

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Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por demissão sem justa causa

Publicado em 18 de outubro de 2024 por MobPonto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento de cláusula compensatória desportiva por despedida sem justa causa aplicada pela Associação Cultural Beneficente Desportiva Rio Claro. O colegiado que a … Continue lendo →

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