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- Horas extras e intervalo intrajornada foram os temas mais recorrentes em processos julgados pelo TST em 2024
- Direitos do trabalhador acidentado: o que você precisa saber
- Jornalista tem negado o pedido para receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras
- Lavador de carros não terá direito ao adicional de insalubridade
- TST suspende súmula sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação
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Arquivo da tag: cartão de ponto
Horas extras e intervalo intrajornada foram os temas mais recorrentes em processos julgados pelo TST em 2024
Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 foram horas extras. Segundo o levantamento, em 2024 foram julgados 70.508 processos tratando do tema, o que representa um acréscimo … Continue lendo
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Direitos do trabalhador acidentado: o que você precisa saber
Os direitos dos trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho no Brasil são protegidos por uma legislação específica, garantindo apoio e segurança durante o período de recuperação. Esses direitos visam assegurar a integridade física e financeira dos trabalhadores que enfrentam um … Continue lendo
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Jornalista tem negado o pedido para receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um jornalista que pretendia receber da Editora Globo S.A. a sexta e a sétima horas de trabalho como extras. Para o colegiado, não houve irregularidade na prestação habitual … Continue lendo
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Lavador de carros não terá direito ao adicional de insalubridade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vitalizacar Lavagem de Veículos Ltda., de Uberlândia (MG), ao pagamento de adicional de insalubridade a um lavador de carros. O entendimento do TST sobre o tema é que … Continue lendo
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TST suspende súmula sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a Súmula 36 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que estabelecia o cálculo das horas extras de forma semanal, caso houvesse descumprimento de acordo de compensação de jornada. A decisão … Continue lendo
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Tempo de tarefas de motorista antes e depois das viagens deverá ser pago como hora extra
A Planalto Transportes Ltda., de Porto Alegre-SP, terá de pagar diferença de horas extras a um motorista relativa às tarefas realizadas antes do início das viagens e após seu término. A empresa alegava que o tempo de 30 minutos havia … Continue lendo
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As mudanças nas leis trabalhistas para 2025: funcionários terão alterações nas férias, domingos e feriados
Os trabalhadores com carteira assinada devem se preparar para o ano que vem: o Governo Federal planeja mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma … Continue lendo
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Home office com jornada de trabalho controlada dá direito a horas extras
O TRT da 18ª região, por meio de sua 3ª turma, reformou parcialmente a sentença proferida pela 3ª vara do Trabalho de Goiânia. A decisão condenou uma empresa de energia elétrica ao pagamento de 30 horas extras mensais a um … Continue lendo
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Conheça as diferenças entre recesso e férias coletivas e as regras de cada um
Com a queda de demanda no final do ano, muitas empresas aproveitam a oportunidade para oferecer aos seus funcionários um período de descanso. Essa prática é conhecida como recesso de fim de ano, permitindo que os trabalhadores tirem um tempo para … Continue lendo
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Supremo tem maioria para validação do contrato de trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 6, formou maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos … Continue lendo
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