Arquivo da tag: atestado médico

Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica demissão por justa causa de metalúrgico

Publicado em 14 de março de 2025 por MobPonto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana Indústrias Ltda., de Sorocaba (SP), por ter apresentado 18 atestados médicos de dois dias sempre antes de feriados. Para … Continue lendo →

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Operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue ampliar indenização

Publicado em 30 de agosto de 2024 por MobPonto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a uma operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestados médicos. Para o … Continue lendo →

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TST: justificativa de falta deverá submeter atestados particulares a médico da empresa

Publicado em 9 de outubro de 2023 por MobPonto

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula de convenção coletiva que exige, para justificar faltas, a submissão de atestados emitidos por profissionais ou estabelecimentos particulares ao serviço médico da empresa. Para o colegiado, … Continue lendo →

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Funcionário que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida pela Justiça

Publicado em 19 de julho de 2023 por MobPonto

Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou … Continue lendo →

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Atestado médico no trabalho: quais são as regras de apresentação para os acompanhantes?

Publicado em 6 de julho de 2023 por MobPonto

Por lei, existem alguns limites determinados para o abono das faltas no trabalho, especialmente no que se refere ao acompanhamento. Na realidade, nas leis trabalhistas não existia, até o ano de 2016, nenhuma obrigação, por parte do empregador, de receber … Continue lendo →

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Atestado médico no trabalho: conheça as regras para a apresentação

Publicado em 5 de julho de 2023 por MobPonto

A apresentação do atestado médico é necessária para que o funcionário justifique sua falta ao trabalho, por questões de doença e acidente, e ainda assim receba sua remuneração integralmente. A empresa pode exigir que o funcionário apresente atestado médico com … Continue lendo →

A empresa pode exigir que o CID conste no atestado médico do funcionário?

Publicado em 14 de abril de 2023 por MobPonto

O atestado médico é o documento oficial utilizado para justificar e abonar as faltas de um empregado de seu serviço devido à alguma incapacidade para o trabalho, seja doença ou acidente. Todavia, como empregador, eu poderia exigir o CID (Classificação … Continue lendo →

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