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Arquivo da tag: adicional noturno
TST invalida cláusula de acordo que tirava adicionais de horas extras e adicional noturno de pescadores
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma cláusula de acordo coletivo que desobrigava empresas de pesca de pagar o adicional de horas extras, o adicional noturno e as horas reduzidas aos pescadores de … Continue lendo
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Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de diferenças de adicional noturno sobre as horas prorrogadas do horário noturno. Segundo a decisão, a norma coletiva não limitava a incidência do adicional, … Continue lendo
Publicado em Empresas
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Adicional noturno: tudo que você precisa saber
Muita gente não sabe, mas a Constituição Federal garante que o valor da hora paga ao funcionário noturno deve ser maior. O nome desse acréscimo na folha de pagamento é chamado de adicional noturno. Mas quando é obrigatório receber o adicional noturno? … Continue lendo
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Jornada de trabalho noturno: qual o período e o que diz a CLT?
A legislação trabalhista adota um período de horário noturno para cada atividade, considerando a natureza do trabalho realizado, as peculiaridades da jornada de trabalho, os usos e costumes do local. Segundo a CLT, salvo nos casos de revezamento semanal ou … Continue lendo
Publicado em Empresas
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Como calcular o adicional noturno para domésticas
Trabalho entre 22h e 5h precisa ser remunerado com adicional noturno, mas ainda não está valendo Fonte: O Globo
Publicado em Noticiário - PEC das Domésticas
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