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O avanço da tecnologia, juntamente com as crescentes demandas dos trabalhadores por maior flexibilidade, tanto no Brasil como no restante do planeta, tem contribuído para a ascensão do trabalho remoto, também conhecido como teletrabalho ou “home office”. Esta modalidade de … Continue lendo
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Gestantes afastadas na pandemia terão direito ao salário-maternidade
Gestantes contratadas por empresa que foram afastadas na pandemia e não podem exercer teletrabalho terão enquadramento em salário-maternidade. Assim determinou o juiz Federal Substituto Diogo Edele Pimentel, da 1ª vara Federal de Carazinho, RS, ao deferir liminar. A empresa ingressou … Continue lendo
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Intervalo intrajornada ao fim do expediente: viola norma de segurança do trabalhador
Muito tem se discutido sobre o intervalo concedido durante a jornada de trabalho, especialmente após a reforma trabalhista da lei 13.467/17, que possibilitou inclusive o fracionamento. Importante destacar que a CLT, desde que regulamentou o intervalo para refeição e repouso, … Continue lendo
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Mãe de criança com Down consegue redução da jornada de trabalho pela metade na justiça
Uma médica teve seu direito a uma jornada de trabalho reduzida garantido pelo TRT da 5ª região. Os desembargadores da 1ª turma confirmaram de forma unânime a sentença que concedia à médica uma redução de 50% da sua carga de … Continue lendo
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TST valida norma coletiva que alterou o cálculo de horas extras na Novacap
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Justiça condena usina por irregularidades na gestão dos empregados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Biosev S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por diversas violações às leis trabalhistas. Entre outras irregularidades, a empresa exigia … Continue lendo
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), no Rio Grande … Continue lendo
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